O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, respondeu à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a distribuição e a suposta interferências de dirigente de legendas nas emendas parlamentares. O político negou que tenha cota, reserva ou poder sobre o envio de recursos públicos. Em uma nova versão, Valdemar disse que apenas faz sugestão “formulada após a interlocução com diversos atores da sociedade”.
“O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular. Se a sugestão for rejeitada, não há indicação”. escreveu a defesa do presidente do PL.
“Se for modificada, prevalece a decisão parlamentar. Se for acolhida, somente produz efeitos porque a liderança, a bancada e a comissão, no exercício de competências próprias, a adotaram e formalizaram”. acrescentou.
Na semana passada, Dino cobrou explicações dos presidentes de 21 partidos políticos sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, em que ele disse que os presidentes das siglas interferem na distribuição das emendas parlamentares, mesmo sem cargo no Legislativo.
Se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
Em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência.
A quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização.
O fundamento jurídico-normativo que embasa a prática.
O instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares).
O procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos
presidentes dos partidos.
Kassab também nega fazer indicações
O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, foi o primeiro a responder.
“Em nenhum momento em todo o período de existência do PSD houve sequer menção sobre a possibilidade de exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou a defesa de Kassab.
O presidente do PSD também ressaltou que compete aos respectivos líderes a indicação das emendas e que as indicações devem seguir a forma prescrita nos parâmetros legais e regimentais, conforme deliberação legítima do Congresso Nacional.





