Crise no transporte coletivo: Passageiros voltam a reclamar de demora dos ônibus
Com 59 ônibus operando na capital acreana após liberação judicial da frota apreendida no fim de junho, a Justiça do Acre deferiu, nesta segunda-feira (20), a tutela provisória de urgência para que o município de Rio Branco promova o credenciamento emergencial de táxis e vans para garantir que os passageiros sejam atendidos, sem custo adicional.
No documento, assinado pelo juiz Marlon Martins Machado, também é determinado que a prefeitura coloque em operação os 19 ônibus que estão aptos para circulação e que, em cinco dias, restabeleça a frota mínima de 100 veículos. Em caso de descumprimento, a ordem judicial estabelece multa diária de R$ 10 mil.
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A decisão também menciona que seja apresentado, no prazo de 30 dias, um plano formal de contingência para situações de risco à continuidade do transporte coletivo urbano.

As 43 linhas que circulam nesta segunda são:
101 Santa Inês – um ônibus operante;
102 Taquari/Praia do Amapá – um ônibus operante;
103 Santa Maria/Vila Acre – dois ônibus operantes;
104 Liberdade – dois ônibus operantes;
105 Amapá – um ônibus operante;
106 Seis de Agosto/Judia – um ônibus operante;
108 Polo Belo Jardim – um ônibus operante;
109 Polo Benfica – um ônibus operante;
113 Jacarandá – um ônibus operante;
114 Bom Jesus – um ônibus operante;
115 Castanheira/Garapeira – um ônibus operante;
116A Cidade do Povo/Chico Mendes – dois ônibus operantes;
116B Cidade do Povo/Amadeu Barbosa – um ônibus operante;
117 Belo Jardim I – um ônibus operante;
118 Belo Jardim II – um ônibus operante;
201 Tancredo Neves – dois ônibus operantes;
203 Alto Alegre – um ônibus operante;
204 Mocinha Magalhães – dois ônibus operantes;
205 Irineu Serra – um ônibus operante;
301 Sobral – dois ônibus operantes;
303 Bahia/Carandá – um ônibus operante;
304 Aeroporto Velho/Cabreúva – um ônibus operante;
381 Transacreana Km 44/Km 58 – dois ônibus operantes;
401 Fundhacre – dois ônibus operantes;
402 Floresta/Shopping – um ônibus operante;
404 Calafate – quatro ônibus operantes;
405 Conjunto Esperança – um ônibus operante;
406 Jequitibá/Cia. Da justiça/Floresta – um ônibus operante;
501 UFAC/Via Avenida Ceará – dois ônibus operantes;
502 Universitário – dois ônibus operantes;
523 Jorge Kalume/T. Tucumã – um ônibus operante;
524 Aeroporto/Aquiles Peret – um ônibus operante;
701 São Francisco/Placas – um ônibus operante;
702A Apolônio Sales/Mangueira – um ônibus operante;
703 Wanderley Dantas/Café Contri – um ônibus operante;
704 São Francisco/INCRA – um ônibus operante;
705 Quixadá – um ônibus operante;
706 Panorama – um ônibus operante;
708 Apolônio Sales/Altamira – um ônibus operante;
801 Tropical/Morada do Sol – um ônibus operante;
803 Manoel Julião – um ônibus operante;
901 UFAC/Rodoviária – dois ônibus operantes;
902 IFAC/Universidades- dois ônibus operantes.
Retorno
A linha do Santa Inês estava sem nenhum ônibus em circulação na capital. A empregada doméstica Antônia Furtado, moradora do bairro de mesmo nome, conta que precisava andar até a BR-364 para conseguir embarcar em algum ônibus para poder ir até o trabalho no bairro São Francisco.
“Quando chegava na BR não conseguia embarcar nos ônibus, porque não cabia a população, muita gente, e nós precisamos de mais. [.] Principalmente nós que dependemos de ônibus, nós que somos domésticas, passamos o dia todo trabalhando em pé, com certeza, nós precisamos de um conforto melhor”, disse.
Para ela, o retorno simboliza um avanço para se locomover pela cidade. “Hoje pelo menos já foi ônibus lá para o meu bairro, graças a Deus. Estou mais feliz, mais tranquila, mas nós precisamos de mais, mais melhora, tanto nos ônibus como nos bairros”, afirmou.
Antônia Furtado é empregada doméstica, mora no bairro Santa Inês e conta que precisava andar até a BR-364 para conseguir embarcar em algum ônibus para poder ir até o trabalho
Richard Lauriano/Rede Amazônica Acre
A aposentada Maria Oliveira mora no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. Ela conta que esperava por muito para conseguir pegar um ônibus.
“Melhorou bastante, muito mesmo, que estava muito difícil, pouco ônibus, a gente esperava muito, mas agora graças a Deus melhorou bastante. E a ideia é que melhore mais para nós, os usuários”, comentou.
Decisão judicial
A liberação de parte da frota foi autorizada pelo juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, e foi tomada no processo que trata de uma ação de reintegração de posse envolvendo os veículos utilizados pela empresa Ricco Transportes e Turismo.
A prefeitura afirma que os ônibus aptos voltarão imediatamente à operação. Para conseguir a liberação, o município informou que entrou com o processo por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e fez um depósito judicial de mais de R$ 2,8 milhões.
Conforme a prefeitura, o valor foi depositado após um pedido da Ricco de antecipação de uma parcela de créditos previstos em contrato.
A Justiça considerou que a quantia era suficiente para garantir os interesses discutidos na ação e autorizou que os ônibus em condições de trafegar voltassem a circular.
A decisão também determina que os veículos não podem ser desmontados, ter peças retiradas nem sofrer qualquer tipo de deterioração enquanto o processo continua tramitando. O documento tem cumprimento imediato.
Prefeito falou sobre a autorização do retorno imediato de ônibus ao sistema
Processo de transição
Além disso, a liberação dos ônibus ocorre enquanto a prefeitura mantém o processo de transição do transporte coletivo para a JTP Transportes, empresa contratada emergencialmente para assumir a operação da capital.
O contrato tem duração de um ano e prevê uma transição gradual de até 90 dias. Nesse período, a Ricco teve o contrato prorrogado e continua operando o sistema enquanto a nova empresa instala garagem, implanta a bilhetagem eletrônica e prepara o início da operação.
Segundo a prefeitura, a futura frota terá 120 ônibus, sendo 60 veículos zero quilômetro. Os novos coletivos terão ar-condicionado, Wi-Fi, carregadores para celular, acessibilidade e sistema de monitoramento em tempo real.
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