A Justiça do Distrito Federal determinou que operadoras de telefonia e plataformas digitais forneçam dados para identificar o responsável por um perfil acusado de publicar ofensas contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo uma associação do senador à facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Em decisão, o juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a expedição de ofícios à Vivo, à Claro e ao WhatsApp para que forneçam dados cadastrais, registros de endereços de IP e informações sobre linhas telefônicas vinculadas ao perfil investigado.
A ação foi ajuizada por Flávio após uma publicação em que o perfil o chamava de “miliciano&#8221. “marginal da pior espécie” e “gangster&#8221. além de associá-lo ao Comando Vermelho.
“As diligências requeridas mostram-se proporcionais e necessárias à efetiva identificação do autor do ilícito, viabilizando o exercício do direito de ação em hipótese de dano supostamente praticado sob o manto do anonimato, vedado pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal&#8221. escreveu o juiz.
Inicialmente, o senador processou um homem que acreditava ser o autor das mensagens. O réu, porém, foi excluído da ação após comprovar que não era o responsável pelo perfil. Com isso, o juiz autorizou novas diligências para identificar quem efetivamente fez as publicações contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As diligências foram determinadas após o Google informar que a conta vinculada ao perfil investigado estava cadastrada em nome de “Vinicius Ferreira&#8221. além de fornecer um telefone de recuperação e os endereços de IP utilizados na criação da conta e em acessos posteriores.
O senador pede indenização por danos morais, além da responsabilização civil de quem fez a publicação.