Licença Relâmpago: Prefeitura de Porto Feliz autoriza obra em APP em tempo recorde
A abertura de uma nova rua em Porto Feliz (SP) tornou-se alvo de denúncias de moradores, que questionam a rapidez do licenciamento ambiental para a obra. De responsabilidade da prefeitura, a intervenção em uma Área de Preservação Permanente (APP) teve a licença aprovada em apenas cinco dias úteis. Moradores relatam fuga de animais e questionam a necessidade do projeto.
O requerimento da Licença Ambiental Única (LAU) foi publicado no Diário Oficial em 16 de abril. Apenas cinco dias úteis depois, em 24 de abril, o documento já estava assinado pelo secretário de Meio Ambiente, Fernando César de Oliveira, autorizando a remoção de vegetação nativa da Mata Atlântica. A obra teve início no dia 27 de abril.
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A nova rua deve ligar o bairro Faxinal a rodovia Castello Branco, na altura do número 2012. A previsão é que a via conecte a rodovia a estrada municipal "PF 380", passando por dentro da área de preservação e a margem de uma lagoa. O bairro rural se destaca pela presença de condomínios residenciais de alto padrão.
Moradores alegam não terem sido notificados sobre estudos para obra
Google Maps / Reprodução
Segundo moradores da região, a obra já está causando impacto no habitat dos animais. Uma mulher, que prefere não se identificar, afirmou ao g1 que a comunidade não solicitou a abertura da nova rua.
“Fomos pegos de surpresa, já chegaram direto com as máquinas degradando. Não fomos contatados e nem vimos nenhum estudo ser feito. E agora já tem animais fugindo e entrando nos condomínios daqui”, conta. Ela também relata que nascentes na área já foram canalizadas.
O que dizem os envolvidos
Ao g1, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que não recebeu pedido de licença para a intervenção em recursos hídricos na obra da nova rua em Porto Feliz (SP), que é alvo de denúncias. Em nota, a agência afirmou que vai realizar uma vistoria técnica no local.
