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MPF quer suspender gasolina com 32% de etanol e cobra R$ 500 milhões em indenização; entenda

Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido liminar nesta quarta-feira (22) para suspender a decisão do governo que aumenta a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
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A ação civil pública tem como objetivo impedir a adoção do E32, nome dado à gasolina com 32% de etanol, até que estudos técnicos comprovem que a nova mistura é segura para os veículos. O MPF também pede que a União seja condenada a pagar R$ 500 milhões por danos coletivos. (entenda mais abaixo)
🔎 O E32 foi aprovado pelo CNPE em junho e faz parte da política do governo para ampliar o uso de biocombustíveis e reduzir a dependência da gasolina importada.
Segundo o MPF, a alteração foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) "sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional".
O documento argumenta que a União utilizou estudos realizados com a mistura anterior, de 30% de etanol, para justificar o aumento, considerando a margem de tolerância de até dois pontos percentuais prevista nos testes.
Para o MPF, esses ensaios tinham como objetivo "avaliar o desempenho e a dirigibilidade dos veículos, considerando a margem de tolerância da especificação daquele combustível" e, portanto, não foram realizados para validar a adoção permanente da mistura de 32% de etanol na gasolina.
A ação também sustenta que os ensaios utilizados pelo governo federal não apresentaram conclusões sobre:
Durabilidade;
Emissões;
Autonomia;
Compatibilidade com as diversas tecnologias na frota;
Comportamento da nova mistura em uso contínuo.
A especificação da gasolina E32 permite que o combustível vendido nos postos contenha até 34% de etanol. Segundo o MPF, essa possibilidade não passou por validação técnica específica.
O MPF ainda diz que "há evidências de que o aumento do etanol na gasolina pode provocar corrosão em peças metálicas, desgaste prematuro de bombas e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados".
Indenização de R$ 500 milhões
O MPF também argumenta que a decisão não considerou adequadamente os possíveis impactos ambientais da medida e pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos. Segundo o órgão, faltam estudos que avaliem os efeitos do desgaste acelerado de componentes dos veículos.

Além disso, pode antecipar a troca das velas de ignição devido ao maior calor gerado na combustão. Essa "queima" das velas de ignição pode ocorrer quando o motor não foi projetado ou calibrado para funcionar com uma concentração maior de etanol na gasolina.

Nesses casos, a ECU pode não conseguir compensar corretamente a mudança na proporção da mistura ar-combustível.
Como o etanol tem características de combustão diferentes da gasolina e exige maior volume de combustível para atingir a mistura ideal, o motor pode operar com uma mistura mais pobre (mais ar do que combustível na câmara) ou apresentar falhas de combustão em determinadas condições.
Isso aumenta a carga sobre o sistema de ignição, fazendo com que as velas trabalhem sob maior esforço elétrico e térmico, o que acelera o desgaste e pode reduzir sua vida útil.
Na maioria dos casos, a vela não "queima" apenas pelo aumento do teor de etanol, mas por uma combinação de calibração inadequada, componentes incompatíveis e funcionamento do motor fora das condições para as quais foi desenvolvido.
Bolso pode sentir
E as consequências para o bolso podem ser pesadas. Segundo Vinicius Giungi, proprietário de Benimports e especializado na importação de componentes para carros, as peças mais procuradas normalmente são velas, bicos injetores, bombas de combustível de baixa e alta pressão, sensores do sistema de alimentação, corpo de borboleta, mangueiras e componentes de vedação.
As marcas que mais buscam esses componentes são Audi, BMW, Mercedes, Porsche, Land Rover e os Volkswagen importados, como o Golf GTI.
Segundo o empresário, vários reparadores e donos desses veículos reclamam de problemas associados ao aumento do etanol na gasolina.
“Esse é um tema recorrente entre proprietários e reparadores de veículos importados premium, principalmente modelos turbo, de injeção direta e veículos importados de forma independente”, explica.
Segundo Giungi, os defeitos mais comuns encontrados nos componentes do sistema de alimentação e injeção são: Entupimento parcial ou total dos bicos injetores, causado por depósitos e impurezas que comprometem a pulverização do combustível;
desgaste prematuro das bombas de combustível (baixa e alta pressão), resultando em perda de pressão e falhas de alimentação;
ressecamento, endurecimento e perda de elasticidade de mangueiras e vedações, o que pode ocasionar vazamentos;
oxidação de conectores e terminais elétricos da bomba e dos injetores e boias de combustível, agravada pela umidade ou contaminação;
travamento ou funcionamento irregular de bicos injetores, prejudicando a pulverização e a dosagem do combustível;
baixa vida útil de velas de ignição.
Bico Injetor Bosch para Bmw 320 (F30) feita entre 2012 e 2019
Reprodução
Substituir alguns desses componentes sai caro. Cada bico injetor para BMW 320, fabricada entre 2012 e 2019, sai a partir de R$ 1.256 cada, e ainda é preciso somar a mão de obra.
A bomba de combustível de um Range Rover Evoque, feito entre 2011 e 2019, custa mais de R$ 1.900.
Giungi explica que os preços praticados por empresas que importam peças de maneira independente costumam ser significativamente mais competitivos do que os das concessionárias. E mesmo assim assustam.
“Trabalhamos com peças originais (OEM), produzidas pelos mesmos fabricantes que fornecem componentes para as montadoras na linha de produção”, explica.
Anfavea pede cautela
A Anfavea afirmou que é favorável aos biocombustíveis e reconhece o papel do etanol na descarbonização da frota brasileira de veículos leves.
Segundo Igor Calvet, presidente da entidade, a preocupação da indústria automobilística se restringe à necessidade de que qualquer aumento na mistura seja precedido por um cronograma rigoroso de testes.
"Nós temos discutido, na verdade, é que o aumento da mistura deve ser precedido de testes. Esse é o único ponto da Anfavea", explica Calvet.
Igor Calvet, presidente da Anfavea
Divulgação | Anfavea
O executivo explica que, de acordo com as normas técnicas e as regras da ABNT, a adoção de uma mistura com 32% de etanol exige ensaios de engenharia com margem de segurança para garantir que os motores suportem a abrasividade do combustível e que os sensores estejam calibrados conforme a legislação.
A manifestação sobre a importância dos testes foi feita em conjunto com o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
A entidade afirma que os testes adicionais são uma garantia para o consumidor. "A gente só queria ter a tranquilidade de que não haverá nenhum problema", diz Calvet.
Segundo o executivo, a indústria automotiva já produz veículos compatíveis com biocombustíveis, mas defende rigor técnico antes da adoção de novas políticas para combustíveis no país.
Indústria do etanol defende medida
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirmou em nota nesta terça-feira que a proposta de aumentar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% foi construída no âmbito do programa Combustível do Futuro, com participação de órgãos do governo, instituições de pesquisa e representantes dos setores automotivo, energético e regulatório.
Segundo a entidade, “a medida reforça a segurança energética do país ao ampliar a participação de uma fonte renovável produzida no Brasil, contribuindo para reduzir a dependência de importações de gasolina e aumentar a previsibilidade no abastecimento, especialmente em um cenário internacional marcado por volatilidade.”
A Unica diz que “o avanço para o E32 ocorre em linha com a trajetória histórica do Brasil, que já opera com misturas elevadas de etanol há anos, apoiado em uma das maiores frotas flex do mundo e em uma cadeia produtiva consolidada.”
A entidade diz que a proposta é baseada em estudos desenvolvidos no programa Combustível do Futuro, incluindo ensaios realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Paulo.
De acordo com a Unica, os testes avaliaram desempenho, consumo, dirigibilidade, partida a frio e funcionamento de veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina, representativos da frota brasileira.
Os resultados, segundo a entidade, indicaram que a ampliação da mistura para 32% é tecnicamente viável.

Sobre os veículos mais antigos, a Unica afirma que os estudos incluíram modelos movidos apenas a gasolina e que representam a frota brasileira.
Segundo a entidade, os ensaios não identificaram impactos em desempenho, dirigibilidade, partida ou funcionamento geral desses veículos.
A associação também diz que os testes não encontraram evidências de aumento de desgaste ou danos aos motores nas condições avaliadas e que os sistemas eletrônicos dos veículos analisados conseguiram ajustar automaticamente a mistura entre ar e combustível.

A entidade também afirma que o setor tem capacidade para atender ao aumento da demanda por etanol anidro. Segundo a Unica, a necessidade adicional seria de cerca de 1 bilhão de litros por ano em relação ao E30, enquanto a produção prevista para a safra pode crescer cerca de 4 bilhões de litros, impulsionada pela expansão do etanol de milho e das usinas de cana-de-açúcar.

Segundo a associação, a ampliação da mistura também pode reduzir a importação de aproximadamente 800 milhões de litros de gasolina por ano e ampliar a participação de um combustível renovável produzido no Brasil.
“Além dos ganhos em segurança energética e competitividade, o E32 reforça uma das principais vantagens estratégicas do Brasil: a capacidade de expandir o uso de combustíveis renováveis em larga escala", afirma Evandro Gussi, presidente da UNICA.

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