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Proteção das crianças é responsabilidade de toda a sociedade, aponta especialista; homem interveio após ver pai chutar filha no PR

Pai é flagrado chutando filha de três anos, no Paraná
Após ver uma criança de três anos sendo chutada pelo pai em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, o empresário José Fernandes interveio na situação. A ação dele, conforme a especialista em Estudos da Criança e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Juliana Prates, reflete um comportamento que deveria ser coletivo.

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Ela explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o dever de garantir o desenvolvimento, a dignidade e os direitos fundamentais das crianças é uma responsabilidade dividida entre a família, a sociedade e o Estado.
"Isso significa que a gente precisa estar vigilante sobre as dimensões de cuidado e prevenção de violência. Significa que a gente deve apoiar o cuidado e que a gente deve intervir em casos de violência. É preciso, sim, que a gente se posicione", defende a pesquisadora.
A agressão e intervenção foram registradas por câmeras de segurança no domingo (5). Assista ao vídeo acima. Em depoimento à Polícia Civil, o pai afirmou que chutou a criança porque ela estava chorando. Ele foi preso preventivamente nesta quinta-feira (9).
Em entrevista à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, José Fernandes contou ter ficado muito preocupado com a segurança da menina e, por isso, decidiu ter cautela durante aquela abordagem.
"Algumas pessoas me questionaram: 'Por que você não bateu nele?' [.]. Eu falo para as pessoas: "Mas, gente, a criança já está passando por aquela situação ali. E aí ver o pai, que bateu nela, rolando no chão com outro cara batendo? O que vai ser da vida dessa criança?'", questionou, emocionado.
Segundo Juliana Prates, a vigilância da sociedade é ponto fundamental para enfrentamento a essa violência.
"No caso das crianças, isso é necessário e importante, porque as crianças, muitas vezes, não têm como fazerem denúncias próprias. As crianças muitas vezes ficam reféns das situações de violência. Principalmente quando os agressores são pessoas de confiança da criança, pessoas que supostamente deveriam ser aquelas que dão carinho, educação e afeto", explica.
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Segundo Prates, crianças que são vítimas de violência com a justificativa de que castigos e agressões físicas são para "educá-las" podem desenvolver a percepção de que a violência é uma expressão aceitável de afeto.
Nesse contexto, conforme a pesquisadora, as agressões tendem a escalar, somadas a uma cultura que minimiza os efeitos da violência contra a criança.
"As violências são gradativas. É quase impossível que alguém espanque uma criança se ela não utiliza estratégias punitivas coercitivas. A gente tem uma cultura que diz muito sobre a ideia de que as crianças podem e devem ser educadas por meio de castigos físicos, humilhantes, violentos. Apesar de a gente ter uma legislação que proíbe o uso de violência e de punições físicas, psicológicas e verbais contra as crianças. A gente tem isso do 'pequeno tapa', do 'biliscão', só que não existe pequeno tapa, não existe só um biliscão, é uma violência", defende Prates.
Uma pesquisa encomendada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e realizada pelo Datafolha revelou que 29% dos entrevistados admitiram o uso de práticas violentas, como palmadas e beliscões, em crianças de até 3 anos.

A pesquisa aponta ainda que 58% dos entrevistados dizem colocar a criança de castigo e 43% relatam gritar ou brigar como forma de disciplina. Foram 2.206 pessoas ouvidas em todo o Brasil.
"Não se trata de uma barbárie, no sentido de que essa pessoa é monstruosa por se comportar dessa forma. A gente tem, de fato, uma subjugação dos corpos infantis", reforça a pesquisadora, que destaca a importância de a sociedade olhar para as crianças como sujeitos de direito.
Homem foi preso quatro dias depois da agressão
Pai é flagrado chutando a filha em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.
Reprodução
As imagens gravadas no domingo (5) mostram o pai caminhando com a menina e o enteado, de cinco anos. Em certo momento, ele para e dá um chute na filha, que cai no chão. Segundos depois, outro homem aparece se aproximando, abre os braços e tenta intervir na cena, mas é confrontado.
O caso chegou à polícia na terça-feira (7), dois dias após a agressão. O crime passou a ser investigado a partir de um boletim de ocorrência registrado pela própria mãe da menina, que só soube do crime depois de ver as imagens nas redes sociais.
Um inquérito foi instaurado e o homem prestou depoimento. Ele disse que chutou a criança porque ela estava chorando. Depois disso, ele foi liberado e respondia pelo crime de lesão corporal em liberdade.

Em situações de lesão corporal, o flagrante se caracteriza quando o crime está sendo cometido ou acabou de acontecer, portanto acaba a possibilidade de prisão por flagrante quando não há continuidade do crime.
Nesta quinta-feira (9), ele foi preso preventivamente. Segundo a Polícia Civil (PC-PR), a prisão do homem foi solicitada após a investigação identificar um histórico de agressões contra as crianças — a filha e o enteado de cinco anos.
A Polícia Civil formalizou pedidos de medidas protetivas de urgência em favor da menina, do irmão dela e da mãe que realizou a denúncia. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.
"Em um primeiro momento, a maior preocupação da Polícia Civil foi com o bem-estar da criança, como garantir a segurança dessa criança", o delegado disse.
Pai é flagrado chutando filha de três anos, no Paraná
Reprodução
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