Em reunião com representantes das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o fim do período de transição previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e prevê uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final do mês de maio, prevê que o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação da PEC.
O presidente do Senado, no entanto, está discutindo com sua assessoria legislativa a possibilidade de uma emenda de redação para que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 passem a valer imediatamente após a promulgação do texto.
O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida (leia mais abaixo).
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O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.
Em outra frente, Alcolumbre reforçou aos representantes das centrais sindicais que a matéria não terá uma tramitação acelerada no Senado.
O calendário para deliberação da PEC será definido em um acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma PEC semelhante, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Aprovado em maio na Câmara, a PEC ainda não foi despachada para a CCJ por Alcolumbre, o que desagradou ministros e parlamentares governistas.
No encontro, Alcolumbre externou sua insatisfação com as críticas feitas pelo governo, principalmente pelo ministro Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que disse que ele está “errando feio” e “brincando com fogo” ao não acelerar a tramitação da PEC.
Na reunião, o presidente do Senado disse que considerou a fala uma ameaça, garantiu que a PEC irá avançar, mas que o Senado terá o tempo necessário para debater a proposta.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
Carlos Moura/Agência Senado
Convergência
Representantes das centrais sindicais avaliaram de forma positiva a reunião com o presidente do Senado.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que houve convergência sobre a importância da proposta.
"Tivemos uma conversa muito positiva sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial. Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado", afirmou.
Nobre também citou apoio popular à medida e afirmou que as centrais esperam uma tramitação rápida da proposta na Casa.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reforçou que o debate no Congresso ainda está em fase de construção e destacou a importância do diálogo antes da definição de um calendário de votação.
"Não há divergência de mérito sobre a proposta. O que estamos tratando agora são procedimentos e a forma de tramitação", disse.
A senadora também ressaltou que a PEC já vem sendo discutida no Senado e que novas etapas devem ser definidas após a sessão de debates no plenário.
"Vamos analisar, depois desse debate, qual será o próximo passo. O calendário será construído pelo Congresso", prosseguiu.
