A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), investigada por desviar dinheiro de um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, apresentou irregularidades em documentação enviada ao Ministério da Justiça para que a organização fosse reconhecida pelo órgão.
Karina Ferreira da Gama, presidente da entidade, protocolou junto ao ministério o pedido de qualificação do ICB como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), em fevereiro deste ano. O documento serve para atestar que a entidade não tem fins lucrativos e facilitar a captação de recursos públicos. A solicitação da entidade não foi aceita em uma primeira análise feita pela pasta, que pediu mudanças no estatuto social.
Após análise dos documentos apresentados, um analista da pasta emitiu um parecer técnico, em 29 de março, afirmando que a ONG não estava de acordo com o que estabelece a lei. O servidor deu 60 dias para que a entidade se adequasse aos dispositivos legais.
Despesas com pessoal — R$ 452 mil;
Encargos sociais com pessoal — R$ 85 mil;
Serviços de terceiros pessoa jurídica — R$ 52 mil;
Comunicação — R$ 18,8 mil;
Aluguéis — R$ 224 mil;
Manutenção do imóvel — R$ 9,1 mil;
Transporte e veículos — R$ 70 mil;
Outras despesas/manutenção de projetos — R$ 72 mil;
Impostos, taxas e contribuições — R$ 3,3 mil;
Despesas com multa e juros — R$ 1 mil;
Despesas bancárias — R$ 88,7 mil;
Despesas com depreciação e amortização — R$ 4,1 mil.
Suspeita de desvio milionário
Sob investigação, o contrato de R$ 108 milhões entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo foi firmado em 2024 e tinha como objeto a instalação de 5 mil pontos de wi-fi na periferia da capital. Para cumprir o acordo, a ONG subcontratou uma série de empresas especializadas no serviço.
A operação contra o ICB foi embasada em suspeitas de desvio sustentadas por notas fiscais apresentadas para comprovar pagamentos supostamente feitos às empresas. Entre as notas, estava uma de R$ 1,2 milhão emitida no nome do próprio ICB e uma de R$ 2 milhões que foi cancelada.
“Os fatos investigados envolvem, em tese, possíveis crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de verbas públicas”, diz a promotora Marina de Azevedo Pedersolli ao solicitar a apresentação dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de Karina Ferreira da Gama.
Dark Horse
A Go Up Entertainment nega que o dinheiro pago pela Prefeitura de São Paulo ao Instituto Conhecer Brasil tenha sido usado para custear o filme Dark Horse. Conforme revelado pelo Metrópoles, a produtora declarou que o longa-metragem custou R$ 75 milhões, entre R$ 54,2 milhões gastos nos Estados Unidos e R$ 20,9 milhões no Brasil.
A descrição das despesas consta em uma perícia privada contratada pela própria Go Up e juntada aos autos do inquérito sobre o possível desvio de dinheiro público. A investigação corre em segredo de Justiça.
O valor declarado é R$ 44,8 milhões menor do que a quantia que teria sido negociada pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em 2025, conforme revelado pelo site The Intercept Brasil.
A reportagem cita diálogos de Vorcaro com seu cunhado, Fabiano Zettel, e com o empresário Thiago Miranda, em que eles discutem possíveis fluxos de pagamento para a produção do filme. Um deles previa o pagamento de 12 parcelas de US$ 1,6 milhão e duas de US$ 2 milhões, totalizando US$ 24 milhões (R$ 134 milhões).
Posteriormente, Flávio Bolsonaro enviou um áudio a Vorcaro dizendo que estava muito preocupado com parcelas atrasadas do patrocínio do Master ao filme. A conversa ocorreu em 16 de novembro, um dia antes de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraude bilionária provocada pelo banco de Vorcaro no mercado financeiro.
