Alysson Mascaro, professor da USP acusado de assédio
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A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-professor da Universidade de São Paulo Alysson Leandro Barbate Mascaro por crimes de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito.
A decisão é deste domingo (21) da juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O g1 procurou a defesa do Alysson Mascaro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Em fevereiro deste ano, a reitoria da USP oficializou a demissão do professor, que estava afastado desde dezembro de 2024 após ser acusado por estudantes de assédio e abuso sexual.
Conforme a magistrada, a denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche os requisitos legais e, em análise inicial, há relatos de vítimas e testemunhas que indicam os fatos narrados.
A juíza afirmou ainda que estão presentes indícios de autoria e materialidade delitiva necessários para o prosseguimento do processo.
A decisão também confirma a continuidade da ação penal para os fatos que não foram extintos. Como parte da medida, a Justiça determinou a aplicação de medidas protetivas em favor de uma das vítimas.
Com isso, o réu está proibido de se aproximar da residência ou de locais frequentados pela vítima, a uma distância mínima de 200 metros, além de não poder manter contato por qualquer meio.
O Ministério Público também obteve proteção especial para vítimas e testemunhas arroladas no processo, com a determinação de ocultação dos dados pessoais devido ao receio de prestarem depoimento.
Na decisão, a Justiça acolheu ainda pedidos do MP para declarar a extinção da punibilidade em três situações específicas, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Com o recebimento da denúncia, o réu deverá ser citado para apresentar defesa por escrito em até 10 dias. O Tribunal de Justiça determinou ainda a comunicação ao Instituto de Identificação (IIRGD) e a requisição das certidões de antecedentes criminais do acusado.
Denúncia do MP
Segundo o g1 apurou, a denúncia do MP foi protocolada no dia 3 de junho. Segundo o documento, os fatos teriam ocorrido entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024 e envolveriam vítimas do sexo masculino.
De acordo com a acusação, Mascaro teria se aproveitado de sua posição hierárquica, influência acadêmica e prestígio profissional para atrair estudantes para seu círculo de convivência.
A denúncia afirma que a vítima teria permanecido paralisada pelo medo, pela diferença de poder entre ambos e pela influência exercida pelo denunciado no meio acadêmico.
A promotoria diz que diversas vítimas demoraram a denunciar os fatos por receio de não serem acreditadas e por medo de sofrer prejuízos em suas carreiras profissionais. Segundo a denúncia, o receio era agravado pela posição de destaque ocupada pelo professor no ambiente acadêmico.
O documento menciona que a Faculdade de Direito da USP instaurou uma investigação preliminar e, posteriormente, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. De acordo com o Ministério Público, o procedimento resultou na expulsão de Mascaro dos quadros da universidade.
Ao final, a Promotoria denuncia Alysson Mascaro pelos crimes de: assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal);
estupro (artigo 213 do Código Penal); importunação sexual (artigo 215-A)
estupro de vulnerável (artigo 217-A).
Investigação Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Divulgação/USP
A sindicância interna na USP teve início em dezembro de 2024 após vir à tona a denúncia de 10 alunos e ex-alunos sobre casos de assédio que teriam acontecido entre 2006 e 2024.
A partir das denúncias, a USP afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver "fortes indícios de materialidade dos fatos".
Na sindicância, finalizada em 9 de janeiro de 2025, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral.
Ao final, também foi colhido o depoimento do professor. A defesa dele negou as acusações.
Os relatos de ex-alunos dão conta de conversas prometendo orientação acadêmica e indicações profissionais na área jurídica que se transformaram em mensagens íntimas, abraços desconfortáveis e tentativas de beijos.
Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, Mascaro fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio teria ocorrido (leia os relatos completos aqui).
"Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico", afirmou um ex-aluno.
Quem é Alysson Mascaro?
Conhecido na área acadêmica por publicações na área jurídica, Alysson Mascaro atuava como professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Graduado e doutor pela USP, ele era constantemente convidado para dar palestras sobre livros de sua autoria, como "Crise e Golpe", "Estado e Forma Política", "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito".
Nas redes sociais, Mascaro acumula mais de 100 mil seguidores. As publicações costumam ser vídeos de palestras, entrevistas ou do professor comentando assuntos jurídicos. Não há postagens relacionadas à vida pessoal.
G1 Explica: ciclo do relacionamento abusivo
