Investigação aponta suspeita de fraude em contratos da prefeitura de Japeri
A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge, em Japeri, na Baixada Fluminense, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil que apura suspeitas de fraude em licitações no município.
A obra deveria ter sido entregue em dezembro de 2024, mas, até agora, apenas tapumes cercam o terreno onde a unidade seria construída.
O contrato foi assinado em abril de 2024 entre a Prefeitura de Japeri e a empresa Construflex, vencedora da licitação. No mesmo ano, o Ministério da Saúde aprovou o envio de R$ 1,5 milhão para a construção da UBS.
Ao longo da execução, três aditivos foram assinados e o orçamento aumentou em cerca de R$ 200 mil. Mesmo assim, a unidade ainda não começou a funcionar.
Moradores reclamam da precariedade no atendimento de saúde da região.
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“Aqui é bem precária a saúde”, afirmou a dona de casa Stefany Barbosa. Ela também disse que há demora nos atendimentos e que, muitas vezes, os pacientes precisam procurar outras unidades.
O secretário municipal de Obras, Cristiano Pingin, afirmou que atrasos são comuns em obras públicas por causa de fatores climáticos e outras intercorrências. Segundo ele, houve “pequeno atraso” na execução do projeto.
Investigação aponta suspeita de fraude em contratos da prefeitura de Japeri
Reprodução/TV Globo
A UBS prevista para o bairro São Jorge terá seis consultórios médicos, sala de acolhimento, vacinação e consultório odontológico.
Mas o atraso não é o único problema envolvendo a obra. O RJ2 teve acesso a uma investigação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual que aponta indícios de fraudes em licitações para favorecer a Construflex.
Segundo a investigação, o representante legal da empresa é o contador Jeziel Garcia. Os investigadores afirmam que ele já teria atuado como contador pessoal da prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, do PT.
Desde 2021, quando Fernanda Ontiveros assumiu a prefeitura, a Construflex venceu seis contratos com o município, que somam mais de R$ 14 milhões.
Para vencer a licitação da UBS no bairro São Jorge, a empresa apresentou proposta cerca de 34% abaixo do valor de referência do contrato. Uma das concorrentes questionou o valor, alegando que a obra seria inexequível.
De acordo com a investigação, a planilha de composição de preços apresentada pela Construflex para responder ao questionamento estava ilegível.
A empresa também é investigada em outras licitações vencidas no município. Segundo a Polícia Civil, Jeziel Garcia controlava outras empresas que supostamente participavam das disputas como concorrentes da Construflex, o que ajudaria a garantir a vitória da empresa.
A investigação aponta ainda que laudos periciais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli concluíram que assinaturas de dois servidores foram falsificadas na ata que declarou a Construflex vencedora em uma licitação para manutenção de prédios da Secretaria Municipal de Educação.
Em nota, a Prefeitura de Japeri afirmou que a prefeita Fernanda Ontiveros nunca teve qualquer relação com Jeziel Garcia Pinto. A administração municipal disse ainda que as contratações são feitas por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico, e que qualquer empresa em situação regular pode participar dos processos.
O Ministério da Saúde informou que a obra da unidade de saúde consta como concluída nos sistemas da pasta. Afirmou também que o município tem prazo até dezembro de 2026 para que a unidade esteja em funcionamento e atendendo à população.
A reportagem não teve retorno da empresa Construflex e não conseguiu contato com Jeziel Garcia Pinto.