TAM é condenada a pagar R$ 2 mil a passageira do DF por atraso em voo
Do G1 DF O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a empresa aérea TAM a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma passageira por atraso de duas horas no voo. A TAM tem 15 dias para efetuar o pagamento, de acordo com a decisão. Em nota, a empresa informou que prestará […]
STJ rejeita recurso e mantém condenação de Luiz Estevão
As penas a que Estevão foi condenado somam 31 anos de prisão, além do pagamento de multa. Já José Eduardo Corrêa foi condenado a 27 anos e Fábio Monteiro, a 32 anos, mais multa para ambos.
Juíza manda libertar policiais que arrastaram mulher em viatura no Rio
Agência Brasil Os três policiais militares (PMs) que estavam na viatura que socorreu e arrastou o corpo da auxiliar de serviços gerais Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, no último domingo (16,) vão ganhar liberdade provisória. A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (20) pela juiza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria da Justiça […]
Juiz que ironizou CNJ na web pede exoneração
Raquel Morais Do G1 O juiz federal afastado Marcelo Cesca, que ironizou em uma rede social a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar a volta dele ao trabalho, entrou com pedido de exoneração do cargo nesta segunda-feira (17). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a solicitação, mas disse não ter prazo […]
Lamoglia é afastado do cargo de conselheiro do TCDF e tem subsídio suspenso
O Tribunal de Justiça do DF afastou Domingos Lamoglia de Sales Dias do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e determinou a imediata suspensão de pagamentos mensais a Lamoglia.Ele foi afastado em virtude da ação popular nº 85/2009 (10/12/2009) que pedia a “imediata suspensão dos efeitos jurídicos dos atos de indicação, aprovação, nomeação e posse de Domingos Lamoglia”.
TJDF suspende norma que obriga PM a dirigir viatura sem curso específico
Do G1 DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a portaria do comando da Polícia Militar que iguala o curso de formação dos policiais ao curso preventivo de direção de veículos de emergência. Na prática, a decisão livra os PMs de punições, como prisão por desobediência caso se recusem a dirigir viaturas. Os […]
TJ-SP reconduz ao cargo policial que atuou em filme pornô
O servidor público em estágio probatório pode ter o comportamento avaliado apenas com base no que ocorreu durante os três anos de vigência desta situação, e não por conta de acontecimentos prévios ao efetivo exercício no cargo. A norma consta do artigo 7º da Lei Complementar 1.511/2011 de São Paulo, que também regulamenta os requisitos […]
Juiz absolve homem que tentou entrar com 46g de maconha em presídio
Do R7, com TV Record Brasília Homem foi preso ao tentar entrar com maconha no presídio da Papuda Reprodução / TV Record Brasília Uma decisão judicial está causando polêmica no Distrito Federal. O juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, absolveu um homem que tentou entrar com 46 […]
Arruda é absolvido em 2ª instância e ainda pode ser candidato
Do G1 DF A justiça de Brasília absolveu o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), e o ex-secretário de obras, Márcio Machado, dos crimes de dispensa indevida de licitação para a reforma do ginásio Nilson Nelson, em 2008. A decisão é da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDF). O […]
Pará é um dos piores em acesso à Justiça no país
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado dia (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos […]
