Dilma escolhe desembargador do TRF para ocupar vaga no STJ
O Dia A presidenta Dilma Roussef indicou o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, de São Luís, no Maranhão, para ocupar o cargo de ministro Superior do Tribunal de Justiça (STJ), segundo informou nesta quinta-feira o Ministério da Justiça. Fonseca atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. A nomeação foi feita […]
STF reserva 20% das vagas de concursos para negros
Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos. Segundo o texto da resolução assinada hoje (18) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. […]
Justiça condena Levy Fidelix por declarações homofóbicas
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira o ex-candidato do PRTB à presidência, Levy Fidelix, a pagar indenização de R$ 1 milhão em uma ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de […]
Cesare Battisti é solto e deixa prédio da PF em São Paulo
Do G1 O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus, após ficar sete horas detido. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à […]
Juiz do caso Eike confessou desvio de mais de R$ 1 milhão
Daniel Haidar, Veja Afastado do Judiciário depois de utilizar um Porsche do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza confessou que desviou mais de um milhão de reais apreendidos em ações criminais em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde era o magistrado titular. A confissão foi divulgada em […]
Justiça libera ex-senador Luiz Estevão para cumprir pena em casa
O empresário Luiz Estevão foi preso em 27 de setembro por falsificação de documento público. Ele começa a cumprir pena em regime aberto nesta terça, diz advogado.Na decisão, o juiz afirma que concedeu a progressão por cumprimento de um sexto da pena e por bom comportamento
Hotel Saint Peter que propôs cargo a Dirceu e registrou sequestro fecha as portas
Isabella Formiga Do G1 Fachada principal do hotel Saint Peter, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo) Três dias após ser fechado em cumprimento a uma ordem de despejo provisória expedida pela Justiça, hóspedes que chegavam ao Hotel Saint Peter, em Brasília, na manhã desta terça-feira (3) eram surpreendidos com as portas do estabelecimento fechadas. O […]
Piano e Carro de Eike Batista são devolvidos ao empresário
Paloma Savedra, O Dia Depois da polêmica envolvendo o juiz Flávio Roberto de Souza, que ‘guardou’ três automóveis apreendidos de Eike Batista na garagem de seu condomínio, além do piano do empresário na casa de um vizinho, um novo fato voltou a chamar atenção dos advogados. O instrumento e a Range Rover – pertencente a […]
Juiz condena Liliane Roriz por aluguel irregular de carros
Lucas Nanini Do G1 A Justiça do Distrito Federal condenou a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) por irregularidade em contratos de aluguel de carros. A determinação suspende os direitos políticos da parlamentar por cinco anos e estipula pagamento de multas e o ressarcimento de R$ 5 mil aos cofres públicos. Ela também está impedida de […]
GDF não pode assumir encargos de prestador de serviço
C onjur – O artigo 341 da Lei Orgânica do Distrito Federal diz que para proteger a continuidade dos serviços públicos essenciais o governo pode intervir nos serviços prestados, assumindo-o. Entretanto, não há previsão legal para o Estado intervir mediante pagamento de encargos trabalhistas ou qualquer outro de responsabilidade exclusiva das empresas prestadoras do serviço público. […]
