TJDFT condecora Celina Leão com Ordem do Mérito Judiciário
A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), recebeu, nesta sexta-feira (8), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), Grau Grã-Colar. De acordo com a instituição, a iniciativa busca reconhecer pessoas que tenham se destacado pelos serviços […]
TJ mantém condenação de Leonardo Prudente no mensalão do DEM
Alexandre BastosDo G1 DF Ex-deputado distrital Leonardo Prudente teve o nome citado no escândalo do mensalão do DEM (Foto: Câmara Legislativa / Divulgação) A 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-deputado distrital Leonardo Prudente, por improbidade administrativa, por envolvimento com o suposto caso de corrupção […]
Luiz Estevão se entrega e será transferido para a Papuda
Portal Metrópoles O empresário Luiz Estevão se entregou à polícia do Distrito Federal às 5h40 desta terça-feira (8/3), e foi levado de sua residência, no Lago Sul, para a Divisão de Capturas de Polícia Interestadual (DCPI) do Departamento de Polícia Especializada (DPE). A unidade fica no complexo da corporação no Parque da Cidade. Ele foi conduzido em […]
Justiça federal de São Paulo manda prender o empresário Luiz Estevão
A 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo determinou hoje (7) a imediata expedição de mandado de prisão do empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão. Ele foi condenado, em maio de 2006, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato qualificado, corrupção ativa, uso […]
Juíza pede que execução de pena contra Luiz Estevão seja encaminhada ao TRF
Michelle Cannes – Agência Brasil A juíza federal Andréia Silva Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo, determinou que o pedido para iniciar a execução da pena do ex-senador e empresário brasiliense Luiz Estevão seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na última terça-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) […]
MPF pede prisão de ex-senador Luiz Estevão ao STF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o início da execução da pena de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao ex-senador Luiz Estevão e ao ex-empresário Fábio Monteiro de Barros Filho. Ambos foram condenados pelo desvio de verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de […]
Gil Rugai tem prisão decretada pelo TJ-SP com base em novo entendimento do STF
A prisão de Gil Grego Rugai foi decretada nesta segunda-feira (22/2) com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a imposição de medidas restritivas de liberdade antes do trânsito em julgado. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2013, a 33 anos e 9 meses de reclusão por causa do assassinato […]
TJ condena por estelionato 7 PMs por adulteração de notas fiscais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou sete policiais militares, quatro deles ex-comandantes regionais de batalhões, a reclusão em regime inicial aberto – que permite ao preso trabalhar e passar o dia fora da penitenciária – por estelionato. De acordo com a denúncia, eles apresentaram notas fiscais adulteradas para comprovar falsos gastos com transporte […]
TJ proíbe prefeitura de São Paulo de restringir uso do Uber
O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu hoje (2) uma liminar proibindo a prefeitura da capital paulista de praticar quaisquer medidas restritivas contra o uso do aplicativo Uber, tanto relacionadas aos motoristas quanto aos usuários. Liminar proibe a prefeitura de São […]
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente […]
