Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão
Adriana de Almeida foi condenada pelo assassinato do marido Severino Silva/Agência O Dia A cabeleireira Adriana de Almeida, de 39 anos, a Viúva da Mega-Sena, foi condenada a 20 anos de reclusão pela morte do marido, o ex-lavrador Renné Senna, que ficou milionário ao ganhar o prêmio principal da loteria. A decisão foi proferida na […]
STJ concede a Arruda o direito de perícia em gravações da Caixa de Pandora
A 5ª Turma do STJ concedeu ao ex-governador do DF, José Roberto Arruda, por unanimidade, o direito, que lhe havia sido negado pelo juiz de 1º grau, de realizar perícia no aparelho utilizado pelo delator Durval Barbosa para realizar as filmagens clandestinas contidas na delação premiada que dá suporte à Operação Caixa de Pandora. Conforme […]
Justiça nega – mais uma vez – pedido de Celina Leão para voltar a presidir Câmara do DF
A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira (5) um pedido da deputada Celina Leão (PPS) para retomar o cargo de presidente da Câmara Legislativa do DF, do qual foi afastada em agosto. Na decisão, o desembargador José Divino de Oliveira afirma que não tem poderes para alterar a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça “por conta própria”.
MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência
Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência. Para o procurador regional Joaquim José de […]
STF confirma decisão e mantém prisão do ex-senador Luiz Estevão
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a prisão do ex-senador e empresário Luiz Estevão, condenado a 31 anos de prisão por desvio de dinheiro destinado às obras da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, na […]
STJ mantém Celina Leão afastada da presidência da Câmara do DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (11) um pedido de liminar da deputada distrital Celina Leão (PPS) para retornar à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A parlamentar está afastada do cargo desde 23 de agosto, após realização de operação da Polícia Civil que investiga suspeita de pagamento de propina para […]
M.Officer é condenada por usar trabalho análogo à escravidão
A Justiça do Trabalho condenou a M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, a pagar multa de R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A decisão, em primeira instância, foi publicada no 21 de outubro e divulgada hoje (7). Ainda cabe recurso. Segundo decisão da juíza do Trabalho Adriana […]
Celina Leão vai ao STJ para tentar voltar à presidência da Câmara do DF
A deputada distrital Celina Leão (PPS) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (24) para pedir a volta à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela está afastada do comando da casa desde agosto por suposto envolvimento em esquema de propina. O retorno dela foi negado pelo Tribunal de Justiça […]
STJ mantém prisão preventiva de três integrantes do MST
Michèlle Canes – Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão preventiva – quando não há prazo para a soltura – de três dos quatro integrantes de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foram presos no Goiás. A decisão foi em resposta a […]
Organizações apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru
Um grupo de organizações que atuam na área de direitos humanos irá apresentar amanhã (18) uma reclamação contra conduta do desembargador Ivan Sartori à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia. O magistrado presidiu a sessão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 27 de […]
