Gilmar Mendes rejeita habeas corpus impetrado por Edinho, filho de Pelé
Estadão Conteúdo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé. Em 2014, ele foi condenado à pena de 33 anos e quatro meses reclusão, mas permaneceu em liberdade por ser possível a apresentação de recursos. […]
STJ mantém prisão de coronel da PM acusado de cobrar propina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Franciso Feitosa, detido desde novembro do ano passado acusado de extorquir dinheiro de empresários em troca da liberação de pagamentos da corporação. O G1 tenta contato com o advogado do policial. A presidente do Superior Tribunal de […]
Lidiane 'ostentação' no banco dos réus, desta vez, por desvios de R$ 2,7 mi
A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade, desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para o município. O ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como “Beto Rocha”, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios […]
Paes diz que vai recorrer contra multa por falta de ar condicionado em ônibus
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes afirmou neste domingo, 10, por meio de nota, que vai recorrer da decisão da Justiça de multá-lo em R$ 200 mil por não ter adotado medidas efetivas para a climatização de 100% da frota de ônibus do município até dezembro de 2016. “Ainda não fui notificado desta […]
Rollemberg determina que a CEB tome medidas legais contra a greve
Depois de saber que a maioria das regiões administrativas do DF estão com problemas de abastecimento de energia a mais de 40 horas, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou à direção da CEB Distribuição que adote as medidas legais junto à Justiça para questionar a greve deflagrada por seus funcionários e que tem […]
Tribunal mantém na prisão ex-secretário de Sérgio Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve o decreto de prisão preventiva do ex-secretário de Gestão do governo Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho. O julgamento do mérito do habeas corpus ocorreu nesta terça-feira, 7, e os desembargadores da 8.ª Turma confirmaram decisão liminar proferida pelo relator João Pedro Gebran […]
Decisão de juiz sobre traição de mulher causa polêmica em Portugal
Marieta Cazarré – Correspondente da Agência Brasil Nesta semana, em Portugal, uma polêmica decisão da Justiça ganhou as manchetes dos jornais. Para fundamentar acórdão de caso de violência doméstica praticada contra uma mulher, na cidade do Porto, o juiz minimizou a sentença do agressor pelo fato de ela ter cometido adultério. O assunto teve muita […]
Condomínios irregulares não podem cobrar taxas dos moradores, decide TJDFT
Correio Braziliense A Justiça do Distrito Federal manteve o entendimento de que condomínios irregulares não têm embasamento legal para cobrar tarifas administrativas dos moradores. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que negou o pedido de recurso do Condomínio Residencial Park Jockey para que um […]
Lei transfere para Justiça Militar julgamento de crimes contra civis
Yara Aquino – Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por militares das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas. Pelo texto publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da […]
Quatro PMs do Bope são condenados por passar informações a traficantes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) por vazar diariamente informações sobre operações a traficantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), em troca de propinas semanais de até R$ 10 mil. Todos já estavam presos desde 2015. O líder do grupo, segundo denúncia do Ministério Público, […]
