MP pede afastamento de 5 conselheiras tutelares em Ribeirão Preto
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça o afastamento imediato de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto (SP) por suposta omissão no caso da morte de Sophia Emanuelly dos Santos, de 3 anos, ocorrida em fevereiro deste ano. A Promotoria também requer a cassação definitiva dos mandatos e a proibição de que elas disputem novas eleições para o cargo pelos próximos oito anos.
Sophia morreu após ser vítima de sucessivas agressões. Ela chegou a ser levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu. Exames apontaram múltiplas lesões pelo corpo, desnutrição grave, fratura, edema cerebral e sinais compatíveis com esganadura.
Os acusados pelo crime são o avô materno da criança, José dos Santos, de 42 anos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, de 33 anos.
Em depoimento à polícia, Karen afirmou que não gostava da menina e disse que ela morreu porque "não queria comer". Os dois foram denunciados pelo Ministério Público e aguardam julgamento presos.
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José dos Santos e Karen Tamires Marques são suspeitos de envolvimento na morte da neta dele, de 3 anos, em Ribeirão Preto, SP
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Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informou que o órgão e o Conselho Tutelar são criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proteger a infância, mas possuem funções e naturezas totalmente diferentes.
Mas, no caso de notificações sobre irregularidades, é possível a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar pelo CMDCA.
Denúncias anteriores
Segundo o promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior, a avó de Sophia, que mora em Itapetininga (SP), já havia percebido marcas no corpo da neta e acionado o Conselho Tutelar antes da morte da criança.
“No dia 7 de abril de 2025, a avó procurou o Conselho Tutelar de Itapetininga, relatando que não gostando do comportamento da menina, que tinha visto machucados, estava muito magra. Após um novo contato no dia 10 de abril de 2025, ela notou que a menina tinha machucados ao longo do corpo, estava mais magra ainda e novamente levou os fatos ao Conselho Tutelar de Itapetininga. O órgão resolveu formalizar a denúncia da avó ao conselho de Ribeirão Preto”, diz o promotor.
O promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior atua em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
De acordo com o Ministério Público, um documento obtido durante as investigações mostra que o Conselho Tutelar registrou uma visita à residência onde Sophia morava com o avô, em Ribeirão Preto.
Como ninguém foi encontrado no local e o telefone informado não atendia, o caso foi encerrado. "Neste endereço não encontro ninguém morando. O telefone só dá caixa-postal. Aguardar nova denúncia", consta no registro feito por uma conselheira.
Para a Promotoria, a atuação foi insuficiente diante da gravidade dos indícios relatados.
“Nós temos uma rede protetiva em Ribeirão. Poderia ter entrado em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, de Assistência Social, Educação. Comunicado os fatos à polícia, ao Ministério Público, ao poder judiciário, para que realizasse busca ativa dessa família, onde estariam residindo. Nada veio aos autos, o que nos leva a concluir que tão somente foi feita uma visita domiciliar no endereço apontado onde o avô residia com a criança e a companheira”, afirma Tonani Júnior.
