Saiba como identificar os tipos de violência da Lei Maria da Penha
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica contra a mulher.
Antes da legislação, agressores podiam responder por crimes com punições brandas, como o pagamento de cestas básicas, e muitas vítimas enfrentavam descrédito ao procurar ajuda.
"Eu não sabia os tipos de violência que existiam, eu não sabia identificar que tipo de violência eu estava sofrendo", relatou a ativista social Maria da Penha.
Duas décadas depois, a lei se fortaleceu e passou a reconhecer que a violência contra a mulher não se resume à agressão física. Alterações na legislação incorporaram novas formas de violência (veja abaixo) e ampliaram os mecanismos de proteção às vítimas.
📺 A EPTV, afiliada da TV Globo, exibe entre os dias 3 e 14 de agosto a série especial "Dona Penha", que relembra a trajetória da ativista que inspirou a criação da Lei Maria da Penha. Com 10 episódios, exibidos de segunda a sexta-feira, a produção destaca os 20 anos da legislação, considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Tipos de violência
Ao longo das duas décadas da Lei Maria da Penha outras condutas passaram a receber tratamento específico na legislação, como o crime de perseguição (stalking ) e violência vicária. Veja quais são as violências:
Violência física – Contra a integridade e saúde corporal. Qualquer agressão que cause dor ou lesão, como empurrões, tapas, socos, chutes, queimaduras, estrangulamento ou tentativa de feminicídio.
Violência psicológica – Dano emocional e diminuição da autoestima.
Stalking (perseguição) – Perseguição por qualquer meio; é um tipo de violência psicológica.
Gaslighting – Manipulação e inversão de culpa; é um tipo de violência psicológica.
Violência moral – Calúnia, difamação, injúria.
Violência patrimonial – Retenção ou destruição de objetos; instrumentos de trabalhos, bens, documentos e valores.
Violência sexual – Relação sexual não desejada, impedir o uso de contraceptivo ou forçar o aborto.
Violência vicária – Agressões contra filhos, pais, parentes, pets ou redes de apoio da mulher
Punições eram brandas e ineficientes
Violência doméstica
Arquivo Pessoal
A socióloga Silvana Mariano é coordenadora da Laboratório de Estudos de Feminicídios ( Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), relembrou que, antes da lei, as punições eram brandas e ineficientes.
"O agressor poderia espancar a namorada, companheira e pagava uma cesta básica para uma unidade assistencial e 'estava resolvido'", disse.
Informação e denúncia
Segundo Wânia Wânia Pasinato, assessora sênior violência contra mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), é comum que mulheres não reconheçam as agressões que vivenciam. A falta de informação ainda é um obstáculo.
"Quando uma mulher diz que nunca sofreu violência baseada no gênero, muitas vezes ela ainda não entendeu o que é uma violência baseada no gênero", afirmou.
