Agente de trânsito do Detran-TO teria discutido com motocilista em Palmas
Felix Carneiro/Governo do Tocantins
O Estado do Tocantins foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motociclista que afirmou ter sido atingido por spray de pimenta durante uma abordagem de trânsito em Taquaralto, região sul de Palmas.
A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital. Segundo a sentença, o caso aconteceu em 21 de outubro de 2025, quando o motociclista retornava do trabalho pela Avenida Tocantins.
Ele relatou que percebeu que um agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) havia anotado a placa de sua motocicleta e aplicado uma multa. Ao parar para pedir uma cópia do auto de infração, começou uma discussão entre os dois.
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De acordo com o processo, o agente se exaltou e empurrou o motociclista. Depois, quando o condutor já se afastava do local, o servidor o seguiu e lançou spray de pimenta em seu rosto. Uma mulher que passava pela região também teria sido atingida pelo produto. O motociclista registrou boletim de ocorrência e apresentou fotografias que mostrariam queimaduras na lateral do pescoço.
