Certidão de nascimento
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Quase 27 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento no Piauí entre 2016 e o início de julho de 2026, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Para ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e maternidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realiza a campanha Meu Pai Tem Nome em 13 municípios do estado.
Segundo a Arpen-Brasil, 26.926 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no período analisado. Em 2026, até o início de julho, foram contabilizados 1.215 nascimentos sem reconhecimento paterno. Desse total, 1.211 ocorreram no primeiro semestre. O número representa uma redução de cerca de 15,8% em relação ao mesmo período de 2025.
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Neste sábado (1º), a Defensoria realizou o Dia D da campanha em Teresina. A ação reuniu equipes da instituição para ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e garantir direitos ligados à identidade e aos vínculos familiares.
Esta é a maior edição da campanha no Piauí em número de municípios participantes. As atividades começaram em 30 de julho e seguem até 7 de agosto, com atendimentos em 13 cidades.
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A programação começou em Jaicós e passou por Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Luís Correia, Oeiras, Paulistana, São Raimundo Nonato e Uruçuí. Depois do Dia D em Teresina, a campanha será encerrada com ações em Parnaíba, Piripiri e Valença do Piauí.
Coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e fortalecer os vínculos familiares.
Durante a mobilização, a população tem acesso gratuito ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, além de mediação, conciliação, encaminhamento para exame de DNA, orientações jurídicas e outros serviços na área de Direito de Família.
A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, afirmou que a campanha reforça o compromisso da instituição com a garantia do direito à filiação.
“A Defensoria permanecerá de portas abertas durante todo o mês de agosto para receber quem precisa acessar esses direitos e assegurar a proteção jurídica de seus filhos e filhas”, afirmou.
Em Teresina, a defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria de Família, explicou que a campanha reúne diferentes serviços na área de Direito de Família e prioriza soluções consensuais.
“Estamos realizando reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA gratuitos e audiências de mediação. Mesmo quando a paternidade já está reconhecida, é possível buscar a Defensoria para tratar de questões como pensão alimentícia, guarda e regulamentação da convivência", explicou.
Entre as pessoas atendidas em Teresina estava Hayra Haynne Basílio, mãe de Jade Emanuele, de dois meses. Ela contou que conheceu a campanha pelas redes sociais da Defensoria e procurou atendimento para garantir o reconhecimento da filiação da filha.
“Estamos aqui justamente para colocar o nome do pai dela no registro e ter essa confirmação. Essa ação é muito importante porque garante essa certeza e possibilita que ela tenha convivência com o pai e também com a família paterna”, relatou.
Outro atendido contou que procurava um local para fazer o exame de DNA gratuitamente. “Esse reconhecimento é muito importante para mim. Desde o final da gestação já sentia esse amor, esse carinho e esse afeto. Agora esperamos apenas confirmar isso oficialmente”, disse.
Outro homem atendido durante a ação comemorou a oportunidade de fazer o exame de DNA e concluir o reconhecimento da paternidade de forma consensual.
“Estou muito feliz por ter realizado esse exame. Graças a Deus, ocorreu tudo certo, em acordo com a mãe da criança, e fizemos o reconhecimento da paternidade. Sou muito grato pelo trabalho de todos que contribuíram para esse momento tão importante na minha vida”, afirmou.
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