A defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, se manifestou após a Justiça do Rio de Janeiro revogar a prisão preventiva do rapper e afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados afirmaram que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e disseram que a decisão reconheceu que a acusação mais grave não se sustentava diante dos elementos apresentados no processo.
A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31/7) pela juíza Tula Corrêa, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e determinou que o processo seja encaminhado para uma Vara Criminal comum. Com a mudança, Oruam passará a responder, em tese, por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
6 imagensFechar modal.1 de 6Márcia Gama Nepomuceno e Oruam.Reprodução/redes sociais.2 de 6Fernanda Valença compartilha foto com o noivo, Oruam, e se declara: "Sempre vou estar aqui"Instagram/Reprodução3 de 6Material cedido ao Metrópoles4 de 6Material cedido ao Metrópoles5 de 6Justiça nega pedido de prisão preventiva de Oruam feito pelo MPSPReprodução/Redes sociais6 de 6O rapper também é alvo de uma ação penal do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por disparo de arma de fogoReprodução/Instagram
Em nota, o advogado Nikolas Pessoa afirmou que a decisão reforça a necessidade de análise das provas durante o processo.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado&#8221. declarou.
A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira completou: “Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura — e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave&#8221.