Fabi Diniz de Queiroz Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no Amazonas
Hirailton Gomes/MPAM
Fabi Diniz de Queiroz Pilate construiu uma trajetória na área acadêmica antes de ser aprovada no concurso público que a tornou a primeira promotora de Justiça trans do Brasil. Professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), ela é mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Direito Constitucional e Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
A nova integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) tomará posse nesta sexta-feira (31), ao lado de outros cinco promotores aprovados no concurso público. A cerimônia está marcada para as 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.
Em entrevista ao g1, Fabi Pilate afirmou que, apesar de ter uma carreira acadêmica e manter uma vida discreta, decidiu usar a visibilidade do novo cargo para chamar atenção para a realidade enfrentada pela população trans no Brasil.
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"Eu sou da academia. Sou muito discreta, tenho uma carreira acadêmica, sou professora, estava no mestrado, mas eu não posso me manter em silêncio enquanto as estatísticas desse país forem essas. Então, se eu puder usar essa visibilidade que estou tendo para fazer com que as pessoas parem e pensem que as pessoas trans podem tudo, vai ser muito feliz", disse Fabi.
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Segundo Fabi, a posse representa mais do que uma conquista pessoal. Para ela, o momento simboliza a trajetória de uma parcela da população que, historicamente, enfrenta dificuldades para exercer direitos básicos de cidadania.
"A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções", declarou.
Ela também destacou que a posse chama atenção para a realidade enfrentada por pessoas trans no Brasil e para os índices de violência registrados contra essa população.
"Acho que o dia de hoje não diz respeito apenas à minha trajetória pessoal. Ele também fala sobre uma parcela da população brasileira que, historicamente, permaneceu à margem do exercício pleno de direitos básicos, constitucionais e fundamentais", disse.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, a aprovação de Fabi representa um marco para a instituição e para o sistema de Justiça brasileiro, ao ampliar a representatividade dentro do Ministério Público.
Expectativa para a carreira
Fabi Diniz de Queiroz Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no Amazonas
Hirailton Gomes/MPAM
Fabi afirmou ainda que espera ser reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica.
"Minha carreira certamente não será dedicada exclusivamente às questões relacionadas à população trans, porque a missão constitucional de um membro do Ministério Público é muito mais ampla do que qualquer tema específico", concluiu.
A cerimônia de posse será conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e contará com a presença de membros do MP, autoridades e familiares dos empossados.