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Justiça afasta prefeito de Porto de Moz, no PA, por nepotismo

Rivaldo Salviano Campos.
Reprodução / Prefeitura de Porto de Moz
A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), pelo prazo de 90 dias, após ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por suspeitas como nepotismo.
Segundo a investigação da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, conduzida pelo promotor Drummond Ataíde Moraes, foi identificado um "grave quadro funcional", com aproximadamente 70% dos servidores sem vínculo efetivo.
As apurações revelaram que parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupavam cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários, sem concurso público ou processo seletivo regular.

Para o MPPA, a situação indicava a "existência de um sistema amplo de favorecimento familiar e político, incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e acesso aos cargos públicos".

Apesar disso, segundo o MPPA, não houve qualquer atuação da prefeitura, que já havia sido condenada em primeira instância por prática de nepotismo.
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que o prefeito foi formalmente informado das irregularidades, recebeu prazo para corrigir a situação e ainda assim não demonstrou o cumprimento das medidas recomendadas.

A decisão também apontou risco à investigação, já que documentos e possíveis testemunhas permanecem sob a estrutura administrativa comandada pelo gestor.
O g1 questionou o MPPA se o vice-prefeito e os vereadores investigados foram afastados dos seus respectivos cargos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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