Telegram é condenado a indenizar mulher alvo de grupo com montagens sexuais
A Justiça condenou a plataforma de mensagens Telegram a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma das vítimas de um grupo criado na plataforma para compartilhar fotos de mulheres sem autorização e produzir montagens de cunho sexual com o uso de inteligência artificial.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Lucélia (SP), que também determinou que a empresa forneça os dados necessários para identificar os usuários responsáveis pelo compartilhamento das imagens.
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Como o processo tramita sob segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que essas são as únicas informações que podem ser divulgadas sobre a ação.
Nesta quinta-feira (30), a TV TEM solicitou um novo posicionamento ao Telegram sobre a decisão judicial, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Pedofilia na internet: mais de 1 milhão de usuários do Telegram compartilham imagens de abuso sexual infantil
Jornal Nacional/ Reprodução
Relembre o caso
O caso foi divulgado em março deste ano, quando a Polícia Civil identificou um grupo no Telegram com cerca de 900 integrantes que compartilhava fotos de mulheres retiradas de perfis públicos em redes sociais.
Segundo as investigações, os participantes faziam comentários ofensivos sobre as vítimas e, em alguns casos, utilizavam ferramentas de inteligência artificial para produzir montagens de cunho sexual.
Na época, a Justiça determinou a suspensão imediata do grupo. As investigações são conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Adamantina (SP), que busca identificar os responsáveis pela criação e administração da comunidade.
De acordo com a Polícia Civil, três suspeitos podem responder por crimes como difamação, importunação sexual e divulgação de cena pornográfica sem o consentimento da vítima.