Imóvel comprado por arquiteto de Marília apresentava problemas, como infiltração e bolor
Pedro Bonani/Arquivo pessoal
Um empresário foi condenado pela Justiça de Marília (SP) pelos crimes de injúria racial e ameaça contra um arquiteto.

A decisão, assinada pela juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal de Marília, foi divulgada nos autos nesta quarta-feira (29). O réu poderá recorrer da decisão.

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O crime ocorreu em 5 de fevereiro de 2023. O arquiteto Pedro Leonardo Negreiros Bonani havia adquirido um imóvel do empresário cerca de dois anos antes do desentendimento e vinha cobrando reparos devido a problemas estruturais na casa. Na época, a vítima conversou com o g1 sobre o caso.

Testemunhas afirmaram que o empresário nunca havia demonstrado comportamento discriminatório e mantinha boa convivência com pessoas negras.
O g1 entrou em contato com a defesa do empresário, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Arquiteto de Marília publicou denúncia de racismo em seu perfil no Instagram
Instagram /Reprodução
Ao analisar o caso, a juíza rejeitou os argumentos da defesa. Na sentença, destacou que eventuais provocações verbais não anulam nem justificam a conduta de injúria racial.

Ela ressaltou ainda que o fato de o réu conviver com pessoas negras é juridicamente irrelevante para afastar o crime, uma vez que o empresário detinha plena compreensão sobre o potencial ofensivo de termos racistas.

A pena privativa de liberdade não foi substituída por penas restritivas de direitos devido ao crime de ameaça ter sido cometido mediante violência moral. A Justiça não fixou valor mínimo para indenização na esfera penal porque a vítima confirmou já ter sido ressarcida por danos morais na esfera cível.