Um dos deputados federais visitados pelo ex-motorista do empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, apresentou dois projetos de lei sobre um tema de interesse do banqueiro. Os projetos foram protocolados na mesma época em que Vorcaro tratava do assunto com o senador Ciro Nogueira, segundo investigação da PF.
O deputado em questão é Geraldo Mendes (União-PR). Conhecido como “Homem do Chapéu”, ele apresentou dois projetos idênticos sobre o comércio de créditos de carbono em 25 e 31 outubro de 2023.
Os projetos de Geraldo Mendes tratam do comércio de créditos de carbono por parte de agricultores familiares, no âmbito do chamado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A primeira proposição foi apensada a um outro projeto, posteriormente apensado ao SBCE, e a segunda foi arquivada por duplicidade.
O SBCE é um dos projetos de lei sobre os quais Vorcaro tratou com Ciro Nogueira. Em novembro de 2023, Vorcaro mandou o motorista Sidney Santos, o “Kiko”, buscar rascunhos de projetos de lei na casa do senador. Segundo a Polícia Federal (PF), os projetos foram revisados em um escritório indicado por Vorcaro e depois devolvidos por Kiko a Ciro Nogueira.
Na decisão que autorizou as buscas contra Ciro Nogueira, em maio deste ano, o ministro André Mendonça, do STF, diz que Ciro e Vorcaro trataram de dois projetos: o PL 5.174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), e o PL 412/2022, do SBCE.
Como mostrou a coluna, o motorista Kiko informou na portaria da Câmara que iria aos gabinetes de pelo menos quatro deputados federais, segundo informações fornecidas pela Casa por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um deles era o de Geraldo Mendes. A entrada dele, com destino ao gabinete do Homem do Chapéu, foi registrada às 16h33 do dia 7 de fevereiro de 2024. Era uma quarta-feira.
Além de Geraldo Mendes, Kiko também informou que iria aos gabinetes dos deputados Pedro Westphalen (PP-RS), Sanderson (PL-RS) e Benes Leocádio (União-RN). Este último também costuma tratar de temas da área de energia, e integrou a comissão de Minas e Energia da Câmara assim como Geraldo Mendes. Todos eles negam ter recebido o motorista.
Segundo André Mendonça, o tema do comércio de créditos de carbono era de interesse do pai de Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro.
Conhecido como “Kiko”, o motorista Sidney Santos prestava serviços para Daniel Vorcaro em Brasília. O motorista, que não é investigado, evita comentar seu trabalho para Vorcaro. “Eu quero é distância desse povo, tá bom?”, disse ele à coluna.
Os dois projetos de lei de Geraldo Mendes receberam os números 5.157/2023 e 5.287/2023. Ambos têm o mesmo conteúdo — o segundo foi apresentado em duplicidade por engano, segundo o deputado.
Um erro de redação no projeto sugere que Geraldo Mendes tinha pouca familiaridade com o assunto. Na proposta, o SBCE é chamado de “Sistema Brasileiro de Controle de Emissões”. Na verdade, SBCE é a sigla para Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
