Lídio Ledesma, prefeito de Iguatemi (MS).
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai julgar, nesta terça-feira (28), os recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedem a cassação dos diplomas do prefeito de Iguatemi (MS), Lídio Ledesma, da vice-prefeita Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes e de vereadores eleitos no município.
O órgão suspeita que o grupo foi beneficiado por um esquema de distribuição irregular de 8 mil litros de combustível a eleitores durante a campanha de 2024.
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Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, as investigações apontam que a distribuição do combustível ocorria por meio de um suposto esquema de "caixa dois", sem registro na prestação de contas eleitoral.
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O Ministério Público afirma que a prática configurou gasto ilícito de recursos e comprometeu a igualdade da disputa.
Quem são os investigados
Nos recursos que serão analisados pelo TRE-MS, o Ministério Público pede a cassação dos diplomas de:
Lídio Ledesma, prefeito de Iguatemi;
Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes, vice-prefeita;
Agnaldo dos Santos Souza, conhecido como Agnaldo Zorba;
José Carlos dos Santos, conhecido como Carlinhos Magro;
Marcio José de Oliveira, conhecido como Professor Márcio.
O vereador Clevson dos Santos Gomes, conhecido como Clevson Pangaré, aparece nas investigações como um dos alvos iniciais do caso, mas a denúncia que será apreciada pelo TRE-MS envolve especificamente os recursos relacionados aos candidatos apontados como beneficiários do esquema.
O que diz a investigação
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o esquema funcionava a partir da liberação de abastecimentos para apoiadores políticos em um posto de combustível da cidade.
As investigações identificaram centenas de autorizações de abastecimento entre agosto e outubro de 2024. O material analisado pela Polícia Federal aponta que veículos com adesivos de campanha dos candidatos investigados recebiam combustível mediante autorização prévia.
A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que mais de 8 mil litros de combustível foram distribuídos de forma irregular durante o período eleitoral.
Um dos principais apontamentos do Ministério Público envolve a atuação de Clóvis Gomes dos Santos, então ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Iguatemi. Segundo a investigação, ele seria o principal responsável por centralizar as liberações de abastecimento junto ao posto.
Conforme os autos, somente em seu nome foram identificadas 343 autorizações, que teriam resultado na distribuição de mais de 5 mil litros de combustível.
A investigação também aponta que Patrícia Nunes teria autorizado diretamente, por meio de mensagens de WhatsApp, o abastecimento de pelo menos 32 veículos de apoiadores.
Decisões de primeira instância
Em primeira instância, os vereadores Agnaldo Zorba e Carlinhos Magro foram condenados por gastos ilícitos de campanha. As decisões determinaram a cassação dos diplomas e a anulação dos votos recebidos por eles, mas os efeitos estão suspensos enquanto os recursos são analisados pelo TRE-MS.
Já Lídio Ledesma, Patrícia Nunes e Professor Márcio foram absolvidos. Na decisão, o juiz entendeu que, embora houvesse irregularidades e movimentação financeira não declarada, os valores comprovados representariam percentual reduzido em relação ao total arrecadado nas campanhas, tornando a cassação desproporcional.
O Ministério Público recorreu e defende a reforma das decisões.
Argumentos do Ministério Público
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a gravidade do caso não pode ser analisada apenas pelo valor financeiro envolvido.
O órgão sustenta que houve uma ação coordenada para beneficiar toda uma estrutura política formada pela chapa majoritária e candidatos a vereador aliados. Segundo o parecer, o esquema teve caráter sistemático e foi utilizado como estratégia para captar votos e fortalecer candidaturas.
O Ministério Público também argumenta que as despesas com combustível teriam sido omitidas das prestações de contas eleitorais, criando uma contabilidade paralela durante a campanha.
O que dizem as defesas
As defesas dos investigados negam a prática de irregularidades.
Entre os argumentos apresentados estão a suposta ausência de provas diretas contra os candidatos, a contestação da validade de parte das evidências utilizadas na investigação e a alegação de que os valores apontados seriam insuficientes para comprometer a legitimidade das eleições.
Os investigados também sustentam que algumas das condutas atribuídas a terceiros não podem ser automaticamente vinculadas aos candidatos.
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