Acidentes de Trabalho: hoje é o dia nacional de prevenção a acidentes ocupacionais
O número de acidentes de trabalho registrados no Piauí pode ser maior do que os dados oficiais indicam. O alerta é do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), que aponta a subnotificação como um dos principais desafios para combater ocorrências e doenças relacionadas ao ambiente profissional.
Entre 2016 e 2025, o estado contabilizou 27.098 acidentes de trabalho e 215 mortes de trabalhadores em ocorrências relacionadas ao trabalho. Nessa segunda-feira (27) é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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Segundo a procuradora do Trabalho Maria Helena Rego, o Piauí está entre os estados com maior índice de casos não registrados.
"Esses são apenas os números normais. O número de acidentes e adoecimentos não notificados é muito elevado e o nosso estado, Piauí, está entre os estados que têm um maior índice de subnotificação", afirmou.
Construção civil concentra maior número de acidentes
De acordo com a procuradora, a construção civil é a atividade econômica com maior registro de acidentes no estado. Entre as ocorrências mais frequentes estão quedas em altura, soterramentos e acidentes envolvendo eletricidade.
Maria Helena explicou que muitos casos acontecem pelo descumprimento das normas de saúde e segurança dentro dos ambientes de trabalho.
"Acidentes e adoecimentos não são obra do acaso, eles acontecem exatamente pelo descaso. Por isso, dias como esse são importantes para conscientizar que o acidente é evitável", disse.
Segundo ela, as normas de segurança não devem ser vistas como uma burocracia, mas como medidas para garantir a proteção dos trabalhadores.
Trabalhador da construção civil
TV TEM /Reprodução
EPI é última medida de prevenção, diz MPT
A procuradora destacou que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capacetes e botas, é importante, mas deve ser considerado a última etapa da prevenção.
Antes disso, as empresas devem adotar medidas de proteção coletiva, como ações de engenharia e administrativas para eliminar ou reduzir os riscos no ambiente de trabalho.
"O EPI é a última medida. Nós temos uma série de medidas que a gente chama de proteções coletivas, que devem vir antes para garantir a eliminação e a redução do risco", afirmou.
Maria Helena Rego – Procuradora do Trabalho
TV Clube
Empresas podem sofrer punições
Empresas que registram muitos acidentes de trabalho podem sofrer penalidades, segundo o MPT.
Entre as medidas estão aumento de valores pagos à Previdência Social, multas aplicadas pela fiscalização do trabalho e pelo próprio Ministério Público do Trabalho.
Em casos considerados graves, quando há descumprimento das normas de segurança e efetivo risco aos trabalhadores, a empresa também pode ser condenada ao pagamento de dano moral coletivo, uma indenização destinada à sociedade.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
O Ministério Público do Trabalho orienta trabalhadores e cidadãos a denunciarem situações de risco ou descumprimento das normas de saúde e segurança.
Segundo a procuradora Maria Helena Rego, as denúncias podem ser feitas pelo site do MPT de forma anônima, permitindo que o órgão investigue e adote medidas contra irregularidades.
"É importante que todos estejam vigilantes e que, observando o descumprimento de normas de saúde e segurança, façam a denúncia para o Ministério Público do Trabalho", declarou.
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