O esquema criminoso da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que lucrou mais de R$ 708 milhões com a Farra do INSS, não se limitava apenas a transferências bancárias complexas. Segundo inquérito da Polícia Federal, o dinheiro desviado também transbordava para as garagens dos envolvidos sob a forma de uma frota cinematográfica de veículos de luxo.
O modus operandi era sofisticado: o dinheiro retirado indevidamente de benefícios de idosos e indígenas vulneráveis era canalizado para empresas de fachada localizadas no Distrito Federal e em São Paulo. Dessas contas, saíam os pagamentos para a compra de veículos de alto padrão como Porsche 718 Boxster, BMW X5, Ford Mustang e Land Rover Defender.
Enquanto os carros desfilavam luxo, as sedes das empresas que os compravam eram de uma simplicidade suspeita.
Da mesma forma, o diretor de Benefícios, André Fidelis, foi presenteado com um VW T-Cross, registrado inicialmente no nome de um laranja para mascarar o recebimento da vantagem indevida.
Na garagem da sede da Conafer, em Brasília, e em fazendas de luxo em Minas Gerais, os agentes apreenderam os símbolos de uma ostentação financiada pela fraude sistêmica contra a Previdência Social.
Ostentação
Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expõem o gosto da liderança da Conafer pela ostentação. Em um diálogo, o operador Cícero Marcelino pergunta a Higor se ele possui algum carro “mais top” ou “mais máquina” que um Audi RS4 Avant, avaliado em R$ 749 mil, pois o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, desejava algo “mais impactante”.
A resposta sugeria a aquisição de um Porsche, veículo que, segundo os criminosos, faria o líder “destruir” ao chegar nos lugares.
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Com a deflagração das fases da Operação Sem Desconto, a Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio via sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) de dezenas de veículos.
Além dos carros de passeio, a PF apreendeu pesados caminhões VW Meteor e Ford Cargo em fazendas de luxo. Identificou, ainda, tentativa de venda clandestina de aeronaves executivas, avaliadas em milhões de reais, que o grupo tentou transferir às pressas para novos laranjas para evitar o confisco judicial.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Planilhas de propinas atribuídas à Conafer
A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) concentra-se nos fatos envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios do INSS.
Segundo a PF, a Conafer funcionava com uma estrutura organizada, com divisão hierárquica e diferentes núcleos de atuação. Com base nisso, a corporação caracterizou a entidade como uma organização criminosa.
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado pelos crimes de corrupção e organização criminosa, assim como outras pessoas ligadas à associação.
Durante as investigações, a PF encontrou planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer. Os investigadores afirmam que os valores indicados nos documentos coincidiram com transferências bancárias analisadas.
A corporação aponta que o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro recebeu pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis, ex-diretor do INSS, teria recebido cerca de R$ 3,4 milhões.
Relatório será encaminhado à PGR
A PF ainda deve continuar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos. O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR ficará responsável por avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.
Saiba quem são os indiciados:
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
Alessandro Antônio Stefanutto;
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
André Luiz Martins Dias;
André Paulo Félix Fidelis;
Antônio Carlos Camilo Antunes;
Bruna Braz de Souza Santos;
Carlos Roberto Ferreira Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos;
Daniel Otávio de Oliveira Silva;
Dogival José dos Santos;
Durval Natário Tosta IV;
Elaine Bezerra Rodrigues;
Euclydes Marcos Pettersen Neto;
Gilmar Stelo;
Heleno Márcio Pereira Magalhães;
Higor Dalle Vedove Lourenção;
Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
Jefferson Ricardo Schultz;
José Benevides de Oliveira;
José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
José Geraldo de Oliveira;
Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
Leonardo Bruno Arataque Gomes;
Letícia Aparecida da Fonseca;
Lício Luan Câmara Araújo;
Lucineide dos Santos Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva;
Marcelo Oliveira Barros;
Marcus Vinicius Arataque Gomes;
Nemer Ibrahim Chiah;
Neusmeire Silva Magalhães;
Pedro Alves Corrêa Neto;
Philippe André Lemos Szymanowski;
Priscila Samara de Melo;
Rogério Soares de Souza;
Ronaldo Lopes de Paiva;
Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
Sebastião dos Santos Rosa;
Silas da Costa Vaz;
Taline Nunes Campos das Neves;
Tayse Ferreira da Silva;
Thaisa Hoffmann Jonasson;
Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
Tiago Abraão Ferreira Lopes;
Vinícius Ramos da Cruz;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Wendel Fernandes dos Santos
