Som alto de casas de shows incomoda moradores em Nova Lima
Moradores do bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reclamam do barulho provocado por festas realizadas durante a noite e a madrugada. Segundo relatos, os eventos reúnem grande público, causam trânsito intenso e mantêm música alta até quase o amanhecer.
As queixas se concentram em espaços promovidos pela empresa Jardim Raro Eventos, responsável pelo espaço conhecido como Casa Raro ou Jardim KTO. No início do mês o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a entrar com uma ação na Justiça para que o espaço deixe de realizar eventos até que sejam sanadas irregularidades urbanísticas, ambientais, administrativas, sanitárias e acústicas.
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Segundo o órgão, o empreendimento promove eventos de grande porte nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Canadá e de uma unidade escolar, em desacordo com regras previstas no Plano Diretor de Nova Lima. A ação também aponta ausência de projeto arquitetônico aprovado e falta da Certidão de Baixa e Habite-se.
Durante um dos eventos fiscalizados, segundo o MP, o som podia ser ouvido na porta da UPA às 4h40 da madrugada. O documento também cita iluminação cênica direcionada para a fachada da unidade de saúde, obstrução de passeios públicos e possíveis falhas no gerenciamento de resíduos.
Além da suspensão das atividades, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e a aplicação de multa superior a R$ 100 mil por cada evento realizado em descumprimento da eventual decisão judicial.
As irregularidades foram reunidas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que também reúne registros de perturbação sonora, problemas urbanísticos e ambientais. De acordo com o órgão, durante um dos eventos fiscalizados o som ainda podia ser ouvido na porta da UPA às 4h40 da madrugada.