Justiça decreta intervenção na Santa Casa de Londrina
Uma decisão liminar – ou seja, provisória e de caráter urgente – suspendeu a intervenção decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná na Santa Casa de Londrina, no norte do estado.
O pedido da intervenção havia sido feito pelo Ministério Público do Paraná após diversas irregularidades serem constatadas durante a apuração de um inquérito civil.
Após a decisão inicial, que previa a intervenção por 180 dias, oito gestores da unidade foram afastados. [Relembre no vídeo acima]. Com a liminar, os diretores afastados reassumirão os cargos.
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A promotora de Justiça Susana Lacerda, do Ministério Público do Paraná, classificou que a decisão "causa um prejuízo grave". De acordo com ela, no curto período de intervenção, foram identificados indícios de crimes.
"Nesse curto período de tempo em que o interventor estava à frente da Santa Casa, já foi possível o levantamento de diversos documentos que nos mostraram, infelizmente, que estávamos à frente não só de uma questão de má gestão", afirmou.
Além disso, conforme o MP, o retorno dos gestores pode prejudicar a continuidade das investigações. O órgão pretende recorrer da decisão e encaminhar as suspeitas de irregularidades para o Ministério Público Federal (MPF).
A defesa dos diretores afastados disse que vai se manifestar após a intimação judicial.
O Tribunal de Justiça determinou que uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) atue em uma comissão de fiscalização, mas sem interferência na gestão.
A Sesa, porém, informou que ainda não foi intimada da nova decisão judicial. Disse ainda que o município de Londrina possui gestão plena do SUS e, por isso, é responsável pela gestão dos contratos relacionados à prestação dos serviços.
