Aluguel por temporada gera disputas em condomínios
Moradores, síndicos e investidores de prédios residenciais do Rio se dividem nos últimos anos sobre o uso de apartamentos para locação por curta temporada. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa vários casos, pode causar mudanças em toda a jurisprudência sobre o tema.
Nazaré Darbra, síndica de um prédio residencial no Leblon, diz que essa discussão gerou até a definição de regras internas novas para esse tipo de aluguel.
"Isso gerou uma insegurança muito grande nos moradores. Porque você passa a ter uma rotatividade de entrada de pessoas que você não sabe de onde vem, quem são. Uns são muito educados, outros não. E começaram a ter então as reclamações. Levamos para a assembleia, e 98% dos moradores votaram contra o aluguel por temporada", contou.
A decisão não vale como regra geral, mas serve como precedente para outras disputas.
Em junho, a Corte suspendeu todos os processos que tratam sobre o tema até que os ministros fixem uma tese vinculante, um parecer definitivo sobre o assunto, que vai consolidar o entendimento em outros tribunais pelo brasil.
"No momento vive-se um limbo. Mas hoje realmente reconhecidamente o vento sopra a favor dos condomínios que querem proibir, os condomínios residenciais que querem proibir em razão das decisões mais recentes", disse Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira Das Administradoras de Imóveis.
Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira Das Administradoras de Imóveis
Reprodução/TV Globo
Associação pede solução intermediária
Márcio Milech, diretor-jurídico da Associação Brasileira de Locação por temporada, concorda que é necessário um regramento nacional, porém não tão radical: "O que a gente espera é que o STJ tenha uma posição intermediária, equilibrada, que consiga fazer com que haja possibilidade de locação por temporada. Repito, é geração de renda, geração de emprego, valorização da área urbana. Mas também que tenha efeitos que não interfiram tanto na vida do condomínio", afirmou.
Para Marcelo Borges, é possível buscar medidas alternativas antes da proibição.
