Mato Grosso é o único estado brasileiro que registrou aumento no número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado entre 2018 e 2025
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Mato Grosso é o único estado brasileiro que registrou aumento no número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em regime semifechado entre 2018 e 2025. No período, o total de jovens internados, em semiliberdade ou em outras modalidades com restrição de liberdade passou de 114 para 231, um crescimento de 102,6%, enquanto o cenário nacional foi de queda de 50,2%.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base no Levantamento Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) 2025.
Os números mostram que, apenas entre 2024 e 2025, o estado teve aumento de 37,5% no número de adolescentes em unidades socioeducativas, índice muito acima da média nacional, que foi de 1,2%.
A taxa em Mato Grosso também avançou significativamente. Em 2018, eram 22,5 adolescentes em cumprimento de medidas em meio fechado para cada 100 mil habitantes entre 12 e 20 anos. Em 2025, o índice chegou a 45,2. No Brasil, a taxa passou de 84,2 para 50,7 no mesmo intervalo.
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País interrompe sequência de queda
Em nível nacional, o levantamento aponta que o número de adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade caiu de 24.510, em 2018, para 12.203 em 2025. A redução acompanha uma tendência iniciada em 2016, quando o país passou a registrar diminuição contínua no total de jovens internados.
Nos últimos três anos, porém, essa trajetória perdeu força. Após anos consecutivos de queda, o sistema passou a apresentar estabilidade, com aumento de 2,5% entre 2023 e 2024 e de 1,2% entre 2024 e 2025, indicando uma possível reversão da tendência observada na última década.
Segundo o estudo, mudanças na legislação, na gestão do sistema socioeducativo, na atuação das forças de segurança, nas dinâmicas da criminalidade e os impactos da pandemia estão entre os fatores apontados para explicar a redução registrada ao longo dos anos.
Perfil dos adolescentes
O levantamento revela ainda que o perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado permanece praticamente o mesmo ao longo dos anos.
Em 2025, 93,4% eram meninos e 73,7% se autodeclararam negros, sendo 56,3% pardos e 17,4% pretos. A maioria também tinha entre 16 e 18 anos de idade, faixa etária que representa 76,1% do total.
Entre os atos infracionais, roubo (29,1%) e tráfico de drogas (27,9%) aparecem como os principais motivos para aplicação das medidas socioeducativas de privação de liberdade.
Debate sobre maioridade penal
Os dados foram divulgados em meio à retomada das discussões sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
O estudo destaca que adolescentes e jovens já respondem por atos infracionais dentro do sistema socioeducativo e ressalta que esse grupo também figura entre as principais vítimas de mortes violentas no país. Para os pesquisadores, os números reforçam a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao aperfeiçoamento do atendimento socioeducativo, em vez de ampliar o encarceramento juvenil.
