Vereador Thomaz Henrique (PL).
Reprodução/TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação do vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, por causa de um vídeo publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2024.
Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Privado acolheu o recurso do vereador, anulou a condenação de R$ 50 mil por danos morais coletivos e julgou improcedente a ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São José (SindServ-SJC).
Procurado pelo g1, o vereador disse na tarde desta quarta-feira que "está feliz que a Justiça foi restabelecida" – leia mais abaixo.
