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Empresa de Xuxa se defende em ação de direitos de música infantil

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a Xuxa Promoções e Produções apresentou sua defesa à Justiça após ser alvo de uma ação de reconhecimento de direitos autorais da canção infantil “A Janelinha”. A empresa representa os interesses artísticos e jurídicos da apresentadora Xuxa Meneghel.
Como já revelado aqui, Cesar Borges Barbosa, autor da música, processou a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções. O pecuarista, de 72 anos, acusa a produtora e a gravadora de comercializarem a música sem seu consentimento e sem efetuar repasses econômicos. O uso, de acordo com ele, teria ocorrido em uma das faixas do Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011, em três formatos diferentes.
Defesa da empresa de Xuxa
Na contestação à qual a coluna teve acesso, a empresa afirmou que os responsáveis pelo projeto de Xuxa acreditavam, à época, que a música estava em domínio público. Alegou, nesse sentido, que o autor da ação, Cesar Borges Barbosa, não havia registrado a obra musical, impedindo o conhecimento de sua autoria.

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