Relatório da Defensoria expõe falhas em hospital infantil
Um relatório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) apontou problemas na estrutura de atendimento e a falta de profissionais especializados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A inspeção foi realizada na quarta-feira (15) pelos defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vinicius Goulart Reis, do Núcleo de Defesa da Saúde.
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Segundo a Defensoria, em todas as UTIs havia apenas um médico plantonista por setor para atender até 10 leitos de alta complexidade. Também foi constatada a ausência de médicos diaristas, responsáveis técnicos e coordenadores durante o período da tarde.
O relatório aponta ainda que parte dos profissionais que atuavam nas UTIs não possuía a especialização exigida pelas resoluções RDC nº 7/2010 e RDC nº 137/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um dos casos, uma médica plantonista confirmou não ter formação especializada em terapia intensiva pediátrica.
Durante a fiscalização, a Defensoria também identificou relatos de falta de medicamentos e insumos. De acordo com o órgão, a informação foi confirmada pela direção do hospital, por profissionais da unidade e por familiares de pacientes.
Segundo os profissionais ouvidos, quando ocorre a falta de determinados medicamentos, é necessário recorrer a alternativas terapêuticas que não correspondem ao chamado "padrão-ouro" da medicina.
Familiares também relataram que, em alguns casos, os médicos passavam dias sem realizar visitas aos leitos e que havia demora na administração de medicamentos aos pacientes.
Defensoria Pública diz ter encontrado equipe de médicos insuficiente após inspeção no Hospital da Criança
Reprodução/TV Mirante
Defensoria pede investigação
Após a inspeção, a Defensoria solicitou as escalas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, com a identificação das especialidades de cada profissional, para verificar o cumprimento das normas da Anvisa.
O órgão também requisitou os relatórios oficiais dos indicadores de qualidade e das taxas de mortalidade referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026.
Além disso, a Defensoria pediu a abertura de uma investigação interna no Hospital da Criança e na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Também solicitou o acionamento do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil para analisar os óbitos recentes, com atenção especial ao caso dos bebês gêmeos.
O relatório recomenda ainda uma apuração sobre o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, após a identificação de divergências nas informações sobre a transferência de pacientes para outras unidades de saúde.
Por fim, a Defensoria informou que encaminhou o relatório ao Ministério Público do Maranhão e aos conselhos profissionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Acordo mantém médicos das UTIs por mais 60 dias
Conselheiros tutelares fazem ato em apoio às famílias de crianças mortas
Um acordo mediado pelo Ministério Público do Maranhão garantiu a continuidade, por mais 60 dias, dos serviços médicos nas UTIs Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A medida foi tomada durante audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das unidades.
A audiência ocorreu após o IBMED solicitar um reajuste de 114% no contrato com a Semus, alegando aumento dos custos para manter as equipes médicas, principalmente devido à contratação de profissionais de Teresina (PI), após a recusa de médicos intensivistas locais em firmar vínculo com a empresa.
Enquanto a Semus informou que o pedido será analisado, a PGM destacou que qualquer recomposição financeira depende de estudos técnicos. Enquanto isso, os atendimentos nas UTIs permanecem assegurados pelos próximos dois meses.
Secretaria pediu contratação emergencial de médicos
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitou, em caráter emergencial, a contratação de uma empresa para manter os serviços médicos da UTI Pediátrica do Hospital da Criança, diante do impasse nas negociações com o IBMED. Segundo a prefeitura, o reajuste de 114,25% solicitado pela empresa foi considerado financeiramente inviável.
O memorando destaca que a medida visa evitar a interrupção dos atendimentos e garantir a assistência às crianças internadas. A contratação prevê 14 médicos intensivistas para atender os 29 leitos da unidade e, se autorizada, terá duração de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Diretora do hospital e médicas da unidade prestam depoimento
Médicas prestam depoimento em inquérito sobre morte de criança no Hospital da Criança
A diretora do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, Julieta Carvalho Rocha, prestou depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (17) no inquérito que investiga o aumento de mortes de crianças na unidade e os casos dos gêmeos Bento e Bernardo, de 4 meses.
Ela foi ouvida por mais de uma hora, após o depoimento de duas médicas do hospital no dia anterior. Segundo o delegado Joviano Furtado, a diretora afirmou que não tinha conhecimento de um pedido de vaga em UTI para Bernardo e disse que a criança foi atendida em uma sala com estrutura semelhante à de uma UTI.
Ainda segundo o delegado, a diretora do hospital também atribuiu as dificuldades enfrentadas pela unidade à troca da empresa gestora das UTIs, que teria encontrado obstáculos para contratar médicos, e avaliou que o aumento de óbitos registrado no hospital foi irrelevante.
"Existe no depoimento uma informação da própria mãe da vítima de que ela solicitou a transferência do filho para a UTI e, conforme os depoimentos, isso não ocorreu por falta de vaga. No entanto, a diretora afirmou que o atendimento foi realizado em um local com estrutura semelhante à de uma UTI. Ela também disse que o aumento no número de mortes foi irrelevante, pequeno. Segundo ela, em 2024 foram registradas 113 mortes e, em 2025, 117. Ela considerou esse aumento pequeno e dentro da normalidade. Ainda de acordo com o depoimento, a empresa contratada teve dificuldade para contratar profissionais e precisou recorrer a médicos de outros estados", afirmou o delegado.
Famílias de pacientes relatam falhas no atendimento, falta de exames e redução de equipes
Reprodução/TV Mirante
Bernardo morreu no dia 2 de julho, seis dias depois de dar entrada no hospital. A morte ocorreu cerca de 13 horas após a do irmão gêmeo, Bento.
Segundo os pais, os irmãos foram levados ao Hospital da Criança no dia 27 de junho, com sintomas de gripe. Bento chegou durante a madrugada em estado mais grave, foi diagnosticado com bronquiolite e precisou ser intubado. Ele morreu em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Bernardo foi levado ao hospital pela manhã. De acordo com a família, ele permaneceu por dois dias na sala de medicação e morreu na sala de estabilização, onde foi intubado. As duas médicas ouvidas pela polícia participaram do atendimento à criança.
A família de Bernardo também prestou depoimento no início da semana. O delegado responsável pela investigação solicitou ao hospital o prontuário médico da criança. O documento será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que fará uma análise técnica dos procedimentos adotados durante o atendimento.
Protesto com mais de 100 cruzes cobra respostas
Mais de 100 cruzes foram colocadas em frente ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (16). O protesto, organizado por conselheiros tutelares e familiares, cobrou respostas sobre mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e denúncias de possíveis falhas no atendimento.
O número faz referência à quantidade de crianças que, segundo denúncias enviadas aos órgãos de fiscalização e à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), morreram nas três UTIs pediátricas do hospital em 2025. As denúncias afirmam que 113 crianças morreram na unidade naquele ano e que 101 desses óbitos ocorreram nas UTIs.
Sobre a segurança e a qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora as UTIs pediátricas para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
A administração municipal também destacou o papel regional do Hospital da Criança. Segundo a prefeitura, a unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês e 71% dos pacientes internados no primeiro semestre deste ano vieram de municípios do interior do Maranhão.
A Prefeitura de São Luís também negou que omita informações do Sistema Único de Saúde e afirmou que todas as mortes registradas no hospital são notificadas oficialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade.
De acordo com a gestão municipal, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais são provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Ao contrário do que aponta a denúncia investigada pelo Ministério Público, a prefeitura informou que não houve aumento expressivo no número de mortes no Hospital da Criança. Segundo o município, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos passou de 112 para 117 no período.
A gestão municipal também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A prefeitura reforçou ainda que não existem registros oficiais de desabastecimento generalizado e que o fornecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo.
Contrato com o IBMED
Sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, a Prefeitura de São Luís afirmou que a licitação e o contrato cumprem rigorosamente a legislação.
O município declarou ainda que o Tribunal de Contas do Estado negou os pedidos de suspensão do contrato e arquivou as representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina informou que acompanha a situação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos.
O conselho afirmou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal informou que recebeu a denúncia sobre a situação do Hospital da Criança. O caso será analisado por um procurador da República, que vai avaliar a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que já apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do SUS sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís. Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DenaSUS, foi enviada à unidade para analisar a situação das UTIs pediátricas e verificar as informações apresentadas nas denúncias.
