O ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta quinta-feira (16/7) a presidência temporária da Corte. Durante os primeiros 15 dias do recesso forense do mês de julho, Edson Fachin permaneceu no cargo. Agora, seu vice na Corte assume o comando até o dia 31 de julho.
Durante o recesso, o STF funciona em um regime especial. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos, e os que se iniciam ou se encerram nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades. No entanto, os prazos determinados em decisões urgentes proferidas nas férias continuam correndo.
Alexandre de Moraes, na presidência de 16 até 31 de julho
André Mendonça
Gilmar Mendes
Flávio Dino e
Nunes Marques. Trabalham no recesso com atuação em casos específicos os ministros:
Cristiano Zanin: continuará despachando, única e exclusivamente, nos processos de sua relatoria autuados com “sigilo de nível 3 e 4”. “ações penais” e “inquéritos”. além dos processos a eles vinculados por prevenção.
Dias Toffoli: atuará em ações do tipo Reclamação (Cível e Criminal), Petições e Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança.
Tiram férias os ministros: Luiz Fux
Cármen Lúcia
Edson Fachin: exerceu a presidência até o dia 15 de julho.
