Centro Administrativo de Uberlândia Prefeitura de Uberlândia estará fechado na quinta-feira (16)
Reprodução/TV Integração
Enquanto parte dos servidores públicos terá uma pausa na rotina nesta quinta-feira (16), em razão do Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Uberlândia, a cidade deve seguir em ritmo normal para quem trabalha na iniciativa privada.
A data é considerada ponto facultativo no município, o que altera o funcionamento de alguns serviços públicos. No comércio, porém, as lojas permanecem abertas e o expediente será mantido normalmente.
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Em comunicado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia reforçou que o ponto facultativo previsto no Decreto Municipal nº 21.437, de 14 de outubro de 2024, vale exclusivamente para o funcionalismo público e não se estende às empresas privadas.
A entidade também destacou que não há respaldo jurídico para dispensar colaboradores por causa da data. Assim, as empresas devem manter as atividades e cumprir a legislação trabalhista em relação à jornada de trabalho.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório, podendo o empregador decidir se libera ou não os funcionários, diferente do feriado, que é um dia de folga obrigatória por lei, salvo em casos específicos. Entenda melhor a diferença no vídeo abaixo.
Entenda o que é o ponto facultativo
Serviços municipais: o que abre e fecha
Confira como ficam os serviços municipais no Ponto Facultativo
Quanto ao transporte coletivo, a população pode conferir os horários de cada linha no site da Prefeitura.