Diário Oficial traz novidade no Rio Rotativo Digital
Reprodução
O projeto-piloto do Rio Rotativo Digital, novo sistema de estacionamento rotativo tarifado da cidade, começa a ser implantado na próxima sexta-feira (17) em 7 bolsões no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. O decreto que regulamenta o modelo foi publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro no Diário Oficial desta terça-feira (14).
O novo sistema terá pagamento pelo aplicativo Jaé, fiscalização eletrônica e monitoramento em tempo real das vagas públicas. A implantação será gradual, conforme a instalação da nova sinalização nas vias.
Segundo a prefeitura, o Rio Rotativo Digital substituirá os talões de papel e deve aumentar o controle sobre as vagas de estacionamento. A tarifa será mantida em R$ 2 para até 2 horas de permanência, com possibilidade de renovação até o limite de 6 horas.
Para utilizar o serviço, o motorista deverá acessar o aplicativo Jaé, selecionar a opção Rio Rotativo, confirmar o endereço identificado pelo GPS, informar a placa do veículo e escolher o tempo de permanência. O pagamento será feito com créditos da carteira do aplicativo, adquiridos por PIX ou cartão de crédito.
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Onde será o piloto
Os bolsões do projeto-piloto ficam ao longo das avenidas Borges de Medeiros e Epitácio Pessoa, nas proximidades do Clube Caiçaras, Parque das Taboas, Parque dos Patins, Clube Piraquê e Parque do Cantagalo.
Ao todo, serão disponibilizadas 667 vagas, incluindo espaços destinados a motocicletas, idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Os estacionamentos funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 23h.
Durante o período de transição, os motoristas serão orientados sobre as novas regras e, segundo a prefeitura, não serão autuados exclusivamente por descumprimento das normas específicas do novo sistema.
Guardadores
O decreto também cria um modelo de atuação para os guardadores de veículos cadastrados, que passarão por treinamento.
Eles vão auxiliar o município na coleta de informações sobre a ocupação das vagas por meio da plataforma tecnológica do Rio Rotativo Digital, mas não terão poder de fiscalização nem poderão aplicar multas. A emissão de autos de infração continuará sendo atribuição exclusiva da autoridade de trânsito.
As associações credenciadas serão responsáveis por indicar os guardadores habilitados para atuar na plataforma e por fornecer uniforme e telefone celular aos profissionais.
Arrecadação
O decreto também cria a Conta de Arrecadação de Estacionamento Rotativo (Caer), vinculada à Câmara de Compensação Tarifária, que concentrará toda a arrecadação do sistema.
Segundo a prefeitura, os recursos serão usados para custear a operação, a fiscalização e a infraestrutura tecnológica. Eventual superávit poderá ser destinado ao financiamento de projetos de mobilidade urbana sustentável.