O Senado Federal poderá discutir a Medida Provisória (MP) que altera o piso do frete rodoviário nesta terça-feira (14/7). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deverá se reunir nesta manhã com lideranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar a votação.
A proposta já foi aprovada na comissão especial e na Câmara dos Deputados no mês passado e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (16/7), caso contrário, perde a validade. A a demora na sua tramitação no Senado levou caminhoneiros a decretarem uma paralisação esta semana, aumentando a pressão sobre Alcolumbre.
Greve dos caminhoneiros
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automores (Abrava), Wallace Landim, anunciou a paralisação da categoria nessa segunda-feira
A reivindicação é a votação da MP do Frete, parada no Senado
“Essa manifestação, essa paralisação, não é o Chorão, não é o Pedro, não é o Zé Trovão que estão chamando. Quem está chamando essa paralisação se chama Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal do nosso Brasil”, declarou Landim.
Nas primeiras horas, foram registradas manifestações em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Pernambuco
No litoral paulista, uma das vias de acesso a Santos foi bloqueada. No entanto, as operações do Porto de Santos seguiram com normalidade, segundo a administradora
Por outro lado, o governo sustenta que alguns pontos devem ser alvo de veto do presidente, como a anistia de multas impostas a caminhoneiros que participaram de manifestações após o resultado do segundo turno das eleições gerais de 2022. O trecho foi inserido pela oposição durante a tramitação.
O relator, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), pleiteou uma anistia para pessoas condenadas pelos bloqueios nas estradas depois da divulgação da vitória de Lula contra Jair Bolsonaro (PL). O trecho foi questionado pelo governo e chegou a adiar a votação do texto na comissão, porém não fez parte da versão final.
Zé Trovão também incluiu atenuar sanções para transportadores que descumpram os limites de frete. O substitutivo define que infrações cometidas até a publicação da lei serão convertidas em advertências e veda a aplicação de multas pecuniárias.
O benefício se estende a processos em andamento, como para penalidades que ainda não tenham sido quitadas.
Outro dispositivo que deve ser vetado é o que autoriza o uso dos registros do tacógrafo para aplicação de multas por excesso de velocidade.





