Uma moradora de Jataí (GO) conseguiu uma decisão judicial para afastar de casa o marido viciado em jogos de apostas. Na decisão assinada na última quinta-feira (9/7), o juiz Daniel Maciel, da Vara de Família e Sucessões de Jataí, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu a separação de corpos.
Segundo o processo, a mulher se casou com o homem em 2021 com comunhão parcial de bens. Durante o relacionamento, o homem teria desenvolvido um “vício compulsivo em jogos de azar on-line”.
A mulher alegou que o marido “dilapidou o patrimônio comum e particular dela para sustentar sua ludopatia“. Ainda segundo ela, o homem “alienou clandestinamente um veículo de propriedade exclusiva da mulher para quitar dívidas com agiotas, além de ter praticado fraudes no ambiente de trabalho, o que resultou em um acordo de ressarcimento que reduziu drasticamente a renda”.
Ao acionar a Justiça, ela pediu a concessão de tutela de urgência para determinar o bloqueio de ativos financeiros do marido, o arrolamento e a indisponibilidade do imóvel do casal, além da separação de corpos.
“O comportamento compulsivo e a contração de dívidas com terceiros, inclusive agiotas, colocam em risco iminente o único bem imóvel remanescente do casal (lote e casa semiacabada), que pode ser alienado ou onerado para saldar os débitos pessoais do réu, tornando inócua a futura partilha. A manutenção do réu no lar conjugal, diante da tensão e do risco financeiro e social narrados (envolvimento com agiotagem), representa perigo à integridade física e psicológica da autora“. considerou o juiz.
Além de conceder a separação de corpos, o magistrado determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes. Ainda não há data marcada.
