Usina recusa acordo sobre mortandade de 250 mil peixes no Rio Piracicaba
O Ministério Público (MP) afirmou que a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, apontada como responsável pela mortandade de toneladas de peixes do Rio Piracicaba em julho de 2024, continuou a poluir o manancial mesmo após a tragédia ambiental em Piracicaba (SP) e instauração de inquérito que investigou o caso.
A manifestação enviada à Justiça no último dia 6 de julho apontou laudos da Polícia Federal com poluição de efluentes da atividade sucroenergética 58 vezes acima do limite, relatos sobre descartes noturnos dos resíduos da atividade sucroenergética e ordens da direção da empresa para esconder melaço com enxadas.
O g1 entrou em contato da representante legal da usina e aguarda posicionamento.
O desastre provocou a morte de 253 mil peixes em um trecho de 70 quilômetros, atingindo a Área de Proteção Ambiental Permanente do Tanquã, conhecida como "mini-pantanal" paulista, em Piracicaba (SP). Veja das evidências listadas abaixo, na reportagem.
Os elementos comprobatórios integram as evidências listadas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O promotor Ivan Carneiro Castanheiro ressaltou na manifestação que o Juízo teve conhecimento de provas robustas produzidas depois do inquérito civil, instaurado após o despejo direto de resíduos agroindustriais no Rio Piracicaba.
Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
Laudos Técnicos
Laudos da Polícia Federal constataram que amostras coletadas em outubro de 2025 na usina apresentavam Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 3.534 mg/L, valor 58 vezes superior ao limite legal.
Os peritos apontaram que a concentração é típica de efluentes da atividade sucroenergética (açúcar e melaço). Além disso, detectaram que o fluxo de descarte se reduziu abruptamente logo após a coleta, indicando um lançamento controlado e intermitente, e não um evento acidental ou pluvial.
Os laudos também confirmaram a existência de interligações, tubulações subterrâneas e válvulas conectando os tanques de decantação da usina diretamente ao Ribeirão Tijuco Preto, comprovando os meios de propagação dos contaminantes.
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Provas testemunhais
Ocultação de provas: durante oitiva na Polícia Federal, um ex-funcionário revelou ter recebido ordens diretas da liderança da usina, no dia seguinte ao desastre, para esconder os rastros de melaço na vegetação com o uso de enxadas, antes que a fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) chegasse.
Descartes noturnos reiterados: depoimentos de outros funcionários, que tiveram suas identidades preservadas, confirmaram que a empresa tinha prática rotineira de abrir válvulas na "caixa de resíduos" durante o período noturno (terceiro turno) para verter melaço e águas residuárias diretamente no rio, burlando a fiscalização.
Um deles confirmou que o vazamento de 2024 se originou de um tanque antigo localizado do outro lado do rio.
Por fim, o Ministério Público ressaltou na manifestação que o Juízo teve conhecimento de provas robustas produzidas depois do Inquérito Civil instaurado. Esses indícios, demonstrados por relatos de ex-funcionários da usina e por laudos técnicos periciais, foram incorporados ao processo.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
Usina rejeitou acordo com Ministério Público
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool recusou integralmente o acordo previsto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP).
Há exatos dois anos, o despejo direto de resíduos agroindustriais no Rio Piracicaba atingiu a Área de Proteção Ambiental Permanente do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista, em Piracicaba (SP).
Entre os compromissos indicados na minuta do TAC, era previsto que a usina indenizasse os pescadores da região do Tanquã com salários e pagamentos de R$ 10 mil por danos morais, repovoasse o manancial, realizesse obras e ações sociais compensatórias, além de monitoramento ambiental contínuo da área atingida.
A usina rejeitou toda a base da proposta, incluindo as multas, adequações e as indenizações milionárias aos pescadores e ao fundo ambiental e preferiu exercer o direito de defesa pelas vias judiciais.
Multa
A multa de R$ 18 milhões foi atualizada para R$ 21,9 milhões, mas a usina se recusou a assinar o TAC e entrou com ação contra a Cetesb para reduzir em 98% a aplicação das sanções, o que representaria cerca de R$ 353,6 mil.
Após oficializada a primeira minuta do TAC, a Usina teve prazo de 30 dias para aceitar teor de cada uma das propostas e/ou contrapostas.
Por que a usina recusou acordo?
De acordo com os documentos oficiais do Ministério Público, os pontos centrais de discordância da Usina São José foram os seguintes:
Incompatibilidade com os fatos – A empresa declarou que os pressupostos jurídicos, técnicos e fáticos do TAC eram incompatíveis com a sua própria compreensão do ocorrido.
Discordância da estrutura do acordo – A divergência atingiu a base do instrumento proposto, o que inviabilizou a apresentação de contrapropostas ou negociações pontuais. Alegação de evento acidental e de menor proporção – A usina argumentou que o vazamento foi acidental e em pequena quantidade, sendo insuficiente para gerar a mortandade de peixes daquela magnitude.
Tentativa de atribuir a causa à floração de algas – A empresa tentou justificar o dano comparando-o a um evento anterior causado por algas, tese que foi formalmente rejeitada pela Cetesb devido às características de despejo industrial concentrado identificadas na água.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Usina voltou a operar em 2025
Em julho de 2025, a Usina São José chegou a retomar as operações em Rio das Pedras (SP) após recuperar a licença de funcionamento. A empresa foi multada em R$ 18 milhões, mas entrou com recurso e teve pedidos negados. Relembre o caso, abaixo.
Consultada pelo g1 em julho de 2026, a Cetesb afirmou que as tratativas para celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seguiam em andamento entre as partes envolvidas.
"A mais recente vistoria realizada pela Companhia constatou que o estabelecimento permanece com as atividades paralisadas. Paralelamente, a multa aplicada pela Cetesb segue em processo judicial de execução fiscal", completou em nota nesta segunda-feira (6).
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
Recursos inferidos A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que indeferiu todos os recursos da Usina São José em relação à multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais causados ao Rio Piracicaba.
Multa não foi paga Dois anos após o desastre ambiental matar 235 mil peixes em um santuário de animais no Rio Piracicaba, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José (USJ) ainda não foi paga.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Acusações 'indevidas e injustas'
Em nota enviada ao g1 na época da mortandade dos peixes em 2024, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 8 de julho de 2024 são indevidas e injustas", disse.
Sobre a recusa do TAC, a Usina São José afirmo que "reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, a sustentabilidade de suas operações e o respeito às comunidades onde atua" e seguira à disposção das autoridades, mantendo postura colaborativa. Leia no documento, aqui.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio-x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que impossibilita a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: de acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
