A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre um suposto esquema de corrupção de mais de R$ 86 milhões no Instituto Rio Metrópole (IRM) revela como uma autarquia pouco conhecida passou, em poucos anos, a administrar centenas de milhões de reais em recursos públicos.
Criado em 2018 para planejar políticas públicas integradas para a Região Metropolitana, o instituto teve seu orçamento ampliado após a concessão dos serviços da Cedae, em 2021, e ganhou novas atribuições em 2023, quando uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro autorizou o órgão a executar obras e intervenções urbanas.
Segundo o Ministério Público, foi nesse contexto que o grupo investigado passou a controlar contratos que somam centenas de milhões de reais. Onze pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro (entenda a denúncia).
A cronologia do Rio Metrópole:
2018: instituto é criado por lei complementar.
2019: autarquia começa a funcionar.
2021: após a concessão da Cedae, passa a receber 0,5% da receita das contas de água e esgoto da Região Metropolitana.
2023: lei sancionada por Cláudio Castro autoriza o instituto a executar obras e intervenções urbanas.
2024: despesas saltam de R$ 7,3 milhões para R$ 161,1 milhões.
2026: Operação Ouroboros investiga um esquema de desvio de R$ 86 milhões em contratos da autarquia.
De órgão de planejamento a executor de obras
O Instituto Rio Metrópole foi criado por uma lei complementar de dezembro de 2018, vinculado à Casa Civil do governo estadual. A missão da autarquia era coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado da Região Metropolitana, em áreas como mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento econômico.
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Na prática, o instituto começou a funcionar em novembro de 2019. O salto financeiro veio após a concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae, realizada em 2021.
Além de uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão, o instituto passou a receber, mensalmente, 0,5% da receita tarifária arrecadada pelas concessionárias nos municípios da Região Metropolitana.
Os repasses cresceram ano após ano:
2022: R$ 23,9 milhões;
2023: R$ 30,4 milhões;
2024: R$ 33,8 milhões;
2025: R$ 37,6 milhões.
Lei ampliou atuação do instituto
Em outubro de 2023, uma mudança na legislação ampliou as atribuições do Rio Metrópole.
Até então, a autarquia tinha como principal função elaborar estudos e promover a integração entre os municípios da Região Metropolitana.
Com a nova lei, passou também a poder executar diretamente obras e intervenções urbanas, como pavimentação de ruas e melhorias em infraestrutura, atividades tradicionalmente realizadas pelas prefeituras.
A alteração ocorreu cerca de um ano antes das eleições municipais de 2024.
Gastos aumentaram mais de 20 vezes
Segundo dados reunidos pelo Ministério Público, a ampliação das competências foi acompanhada de um crescimento expressivo das despesas do instituto.
Em 2023, antes da mudança na legislação, o Rio Metrópole executou cerca de R$ 7,3 milhões.
Em 2024, esse valor saltou para R$ 161,1 milhões — um aumento superior a vinte vezes.
Durante toda a gestão de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, que assumiu a presidência do instituto em janeiro de 2023, a autarquia movimentou aproximadamente R$ 480 milhões.
Didê foi preso na terça-feira (9) durante a Operação Ouroboros.
Contratos sem detalhamento
Entre os contratos investigados está um de R$ 57 milhões para serviços de restauração, manutenção e conservação de vias e calçadas.
Segundo o Ministério Público, o processo descreve a execução de 11 quilômetros de vias e 372 mil metros quadrados de calçadas, mas não informa em quais ruas ou municípios as intervenções foram realizadas.
O documento afirma apenas que os serviços ocorreriam em "trechos descontínuos de interesse da Região Metropolitana".
Para os promotores, esse tipo de descrição dificultava o controle da execução dos contratos.
Investigação ainda tenta definir atuação da autarquia
O promotor de Justiça Décio Alonso afirmou que uma das dificuldades da investigação foi compreender exatamente como o instituto atuava.
"Essa investigação é uma constante descoberta de fatos novos. Primeiro foi a apresentação do instituto em si, que a maioria da população desconhecia a existência. O segundo foi tentar definir qual era o objeto de atuação, que até agora não conseguimos determinar. O terceiro é conseguir concatenar o motivo pelo qual determinados contratos foram realizados", disse.
A promotora Roberta Jorio afirmou que, na avaliação do Ministério Público, a finalidade da autarquia foi desvirtuada.
"O Instituto Rio Metrópole, que deveria ser utilizado para fins de gestão, melhoria e aprimoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na verdade vinha sendo utilizado para fins de enriquecimento ilícito dessa organização criminosa", afirmou.
O que diz a investigação
Segundo o Ministério Público, a organização criminosa fraudava licitações e direcionava contratos do Instituto Rio Metrópole para empresas previamente escolhidas. Após os pagamentos, parte dos recursos era sacada em espécie e, de acordo com a denúncia, distribuída entre integrantes do grupo.
Ao todo, o MPRJ estima que os contratos sob investigação somam mais de R$ 86 milhões.
O que dizem os citados
Em nota, a defesa de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, afirmou que os contratos investigados foram firmados pela gestão anterior do Instituto Rio Metrópole e que os aditivos contratuais foram realizados "nos rigores da lei".
A defesa também disse que Didê é inocente e que confia na Justiça.
O g1 não conseguiu contato com os demais citados nesta reportagem.
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