Um advogado do Rio de Janeiro acionou a Justiça contra a União após alegar ter sido acordado pelo falso alerta da Defesa Civil que continha a palavra “misantropia”.
O falso alerta sonoro em celulares ocorreu entre a noite de 19 e a madrugada de 20 de junho. Segundo o advogado Marcelo da Silva Trovão, que assina a própria ação, o barulho interrompeu o sono e o fez acreditar que havia uma situação real de risco.
Segundo ele, o episódio, ocorrido por volta de 1h, provocou pânico, taquicardia, ansiedade e abalo emocional, fazendo com que passasse praticamente toda a madrugada acordado.
“A presente demanda não decorre simplesmente do envio de uma mensagem equivocada. O que efetivamente se encontra em discussão é a manifesta falha na segurança da infraestrutura tecnológica empregada pelo Poder Público para a transmissão de alertas oficiais à população, serviço essencial destinado justamente à preservação da vida, da integridade física e da segurança coletiva”, escreveu o advogado na ação.
O advogado prosseguiu, salientando que, ainda que o episódio tenha sido possivelmente causado por um ataque hacker, isso não rompe o nexo causal do caso.
“Em futuras situações reais de emergência, parcela significativa da população poderá simplesmente ignorar novos avisos oficiais, colocando em risco vidas humanas. A gravidade institucional do episódio demonstra que não houve mero incidente tecnológico, mas efetivo defeito na prestação do serviço público”. pontuou.
Com isso, o advogado pede indenização de R$ 50 mil por danos morais e que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresente informações técnicas sobre o incidente, incluindo as medidas adotadas após o falso alerta.
Conforme mostrou a coluna, a Polícia Federal (PF) investiga o que motivou o falso alerta disparado em celulares de várias regiões do país com o termo que significa aversão, desconfiança ou repulsa generalizada ao ser humano e à natureza humana.
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Conforme mostrou o Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento Regional adotou uma série de medidas emergenciais para reformular a segurança da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), sistema oficial de alertas da Defesa Civil.
Segundo apuração preliminar da Defesa Civil Nacional, contas de agentes do Pará teriam sido utilizadas por hackers para enviar mensagens a celulares de milhões de brasileiros com alertas envolvendo termos como “misantropia” e “ataque alienígena”.
Um documento obtido pelo Metrópoles indica que, para evitar novos incidentes, o governo decidiu bloquear totalmente o acesso externo ao sistema.
Neste primeiro momento, apenas a Defesa Civil Nacional poderá acessar a plataforma, e exclusivamente por meio da rede interna do próprio ministério, o que, segundo o texto, impede acessos indevidos por hackers a partir de credenciais vazadas na deep web.
