Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju.
PMA
A prefeitura de Aracaju adotou medidas de contingenciamento de gastos no Poder Executivo. O objetivo principal, segundo o texto do decreto, é garantir equilíbrio fiscal, sustentabilidade financeira e manter a capacidade de pagamento do município diante do comportamento real da arrecadação.
A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo da Controladoria-Geral do Município (CGM), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e da Secretaria da Fazenda (Semfaz), que têm poder para efetuar bloqueios automáticos caso o decreto seja desrespeitado.





