O Projeto de Lei (PL) n° 896/2023, que tipifica a misoginia com o crime de rascismo, será um novo teste de força para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visto que o calendário de votação está apertado antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
A proposta, que prevê punições mais severas para atos de discriminação, constrangimento e violência política de gênero contra mulheres, divide parlamentares e coloca à prova a capacidade de articulação do comando da Casa.
Parlamentares da bancada feminina e partidos de centro e de esquerda defendem o avanço da proposta como uma resposta ao aumento de casos de ataques e intimidações contra mulheres na política e em outros espaços públicos.

Corrida contra o tempo

PL da Misoginia será novo teste para Hugo Motta, que tenta aprovar a proposta antes do recesso parlamentar e em meio a um calendário de votações apertado;
Texto divide a Câmara: bancada feminina e partidos de centro e esquerda defendem a medida, enquanto oposição e conservadores apontam riscos à liberdade de expressão;
Relatora Tabata Amaral aposta em votação antes do recesso, após a aprovação da urgência, que permite a análise direta em plenário;
Resultado da votação pode medir a força política de Motta, com potencial para consolidar sua liderança ou expor dificuldades na formação de maioria em temas sensíveis.

Resistência
De outro lado, deputados da oposição e integrantes da bancada conservadora argumentam que alguns dispositivos do projeto podem abrir margem para interpretações subjetivas e restringir a liberdade de expressão.
Ao Metrópoles, o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), se limitou a dizer que “ainda não tem conhecimento sobre o texto&#8221. Esta reportagem apurou, entretanto, que a bancada, junto a oposição, deve orientar contrário à matéria.
Um dos principais expoentes da direita, deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), afirmou em suas redes sociais que não concorda “que um projeto com texto subjetivo e conceitos abertos avance dessa forma&#8221.
“Proteger as mulheres exige coerência e leis eficazes, não projetos mal formulados e ideológicos como este. Agora eles precisam aprovar o mérito. Trabalharei arduamente contra&#8221. afirmou.