PM diz que diretora de escola municipal de SP queria "impor ideologia"
O inquérito da Polícia Civil concluiu que os policiais militares que entraram armados na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo, após um pai reclamar sobre o desenho da orixá Iansã feito pela filha, seguiram o protocolo da corporação. A investigação, porém, foi encerrada antes da análise completa das imagens das câmeras corporais da ocorrência, obtidas pelo g1.
Em novembro do ano passado, 12 policiais, um deles armado com um fuzil, foram acionados para atender uma ocorrência de intolerância religiosa na escola infantil. Soldado da PM, o pai da criança de 4 anos alegou que a unidade estaria obrigando a filha a ter “aula de religião africana”.

O g1 teve acesso a 3 horas e 37 minutos de gravação da câmera corporal da ocorrência, anexadas aos autos neste mês. Porém, o inquérito foi concluído anteriormente — em fevereiro — sem a análise completa do episódio.
Polícia Civil teve acesso somente a alguns frames da gravação das câmeras corporais.
Reprodução
Segundo o delegado Saulos Ramos Furquim, que assina o inquérito, a PM forneceu somente um relatório com frames da câmera. No documento, não são descritas a discussão entre a diretora e o tenente Ronald nem as acusações de doutrinação ou imposição ideológica feitas pelo oficial.
No relatório da PM é narrado ainda que o oficial e o parceiro deixaram a escola "interagindo fraternalmente com as demais pessoas pelo local".
Com base no material disponível à época, o delegado concluiu que "a atuação policial decorreu de procedimento padrão, inexistindo qualquer indício de conluio ou instrumentalização indevida da força estatal, sendo relevante consignar que a escalada do conflito decorreu da iniciativa do investigado, a partir de premissa subjetiva equivocada quanto à natureza da atividade pedagógica desenvolvida."
Falta de transparência Para o conselheiro do FBSP, Roberto Uchôa, o caso também levanta questionamentos sobre a transparência dos protocolos que orientam a atuação policial em situações como a registrada na EMEI Antônio Bento.
Segundo ele, apesar de a Secretaria da Segurança Pública afirmar que os agentes seguiram os procedimentos da corporação, os parâmetros que orientam esse tipo de abordagem não são facilmente acessíveis à população.
"Você vê que numa democracia, numa sociedade em que as forças de segurança atuam no sentido de prestação de um serviço público para a sociedade, normalmente há maior transparência. A gente sequer sabe até onde a polícia pode ir, quais são esses parâmetros de atuação que permitem esse tipo de excesso", afirma.
Para o especialista, a falta de clareza sobre esses procedimentos dificulta o controle da atividade policial e favorece a repetição de condutas questionáveis.
Cada vez que esses pequenos abusos de poder se tornam mais comuns, eles vão fragilizando não só a relação das polícias com a sociedade, mas a própria democracia, porque a gente nunca sabe até onde ela pode ir.
Uchôa também critica a postura adotada pelo comandante da ocorrência durante a discussão com a diretora da escola. Na avaliação dele, as imagens sugerem que o oficial deixou de agir como representante de um Estado laico e passou a atuar a partir de convicções pessoais sobre o caso.
"Ele tinha uma percepção completamente equivocada do que estava acontecendo e, em vez de atuar como servidor de um Estado laico, passou a agir com base na sua própria visão de mundo", afirma.
O especialista também questiona a mobilização de 12 policiais para atender a ocorrência e se o mesmo efetivo teria sido deslocado caso a denúncia não tivesse partido de um integrante da corporação.
"Será que essa ocorrência teria recebido a mesma mobilização se não houvesse um policial envolvido?", questiona.
Para Uchôa, mais importante do que a aplicação de punições individuais é o estabelecimento de regras claras para evitar que situações semelhantes se repitam.
"Quando você não toma nenhuma ação ou não deixa claro que determinada situação é inadmissível, passa uma mensagem para milhares de policiais de que aquilo é aceitável", afirma.
Segundo ele, a corporação deveria estabelecer parâmetros objetivos para ocorrências que envolvam questões religiosas, políticas ou ideológicas e reforçar a formação dos agentes para lidar com esse tipo de situação.
O que diz a SSP
"A Polícia Militar informa que a atuação no caso ocorreu após acionamento para atendimento de uma ocorrência de desentendimento em ambiente escolar. Durante a presença dos policiais na escola, o armamento foi mantido fixado à bandoleira, em posição segura e sem manuseio ostensivo, em cumprimento aos protocolos de segurança operacional. O porte de armamento pelos policiais militares durante o atendimento de ocorrências, independentemente do local, decorre de obrigação funcional e de protocolos institucionais.
A atuação da PM em estabelecimentos de ensino é orientada por diretrizes específicas pautadas na legalidade, segurança e preservação da integridade de alunos, profissionais da educação e demais envolvidos.

Os agentes também recebem treinamento para atuar em ocorrências de intolerância religiosa e desinteligência. Em casos dessa natureza, o atendimento é pautado pela busca da solução consensual do conflito, à orientação das partes e à adoção das medidas legais cabíveis quando houver indícios de infração penal."
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Imagens de câmera corporal
As imagens mostram a diretora explicando ao tenente Ronald Camacho que a atividade fazia parte de um projeto pedagógico baseado nas leis federais 10.639 e 11.645, que determinam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
"O que a gente tem aqui na escola é o ensino da cultura afro-brasileira, um projeto referendado a partir dos documentos da prefeitura. O munícipe em questão é de uma religião cristã. Ele não gostou dessa temática. Ele entrou ontem de maneira agressiva na escola, coagiu a professora, gritou com ela apontando o dedo no rosto dela, arrancou o desenho da criança que estava o nome da filha dele", conta a diretora.

Segundo a educadora, o trabalho desenvolvido na unidade seguia orientações da Secretaria Municipal de Educação e não se tratava de ensino religioso.
Durante a conversa, porém, o tenente contesta a explicação e argumenta que o conteúdo tinha caráter religioso. "Como não? Eu vi um desenho que está escrito Iansã", afirma o policial em um dos trechos da gravação.
A diretora responde que o agente havia visto apenas parte da atividade e explica que o trabalho foi desenvolvido a partir do livro infantil "Ciranda de Aruanda", integrante do acervo distribuído às escolas da rede municipal.
Segundo ela, a obra aborda a mitologia dos orixás em uma perspectiva cultural e literária. O comandante, no entanto, insiste na interpretação de que o tema estava relacionado a uma religião e cita uma lei federal para sustentar que o pai tinha o direito de se opor ao conteúdo.
A discussão se intensifica quando a diretora questiona a presença de um grande efetivo policial armado em uma escola de educação infantil para tratar de uma denúncia feita por um pai que sequer estava no local naquele momento.
"Chega um efetivo armado para tratar de uma ação de um munícipe que nem está aqui", afirma. A educadora também diz que a situação representava uma forma de coação contra a escola e os funcionários. O policial discorda e afirma que o acionamento da PM era um direito do pai.
EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Google Street View
Em outro momento, o tenente acusa a diretora de não querer ouvi-lo e de interrompê-lo durante a conversa. "A senhora quis impor e ditar as suas regras, ditar o seu pensamento, ditar a sua ideologia. Não vou conversar com a senhora hoje. E se tiver alguma medida, eu tomarei e voltarei aqui com uma medida administrativa", finaliza.

Minutos depois, a diretora telefona para uma supervisora de ensino da Diretoria Regional de Educação do Butantã e coloca a ligação no viva-voz para que ela converse com o comandante.
Durante o diálogo, a supervisora questiona se o caso configurava intolerância religiosa ou apenas uma discordância em relação ao conteúdo pedagógico apresentado pela escola.
O policial informa que a equipe foi acionada por uma denúncia de intolerância religiosa e afirma que não possui conhecimento técnico para avaliar a questão educacional e cultural discutida no local.
A supervisora rebate: "isso é uma tratativa pedagógica. Isso é uma discussão pedagógica". A supervisora ainda responde que intolerância religiosa ocorre quando há desrespeito a uma religião e não quando uma família discorda de uma atividade pedagógica desenvolvida pela escola.
Em outro trecho da conversa, o tenente afirma que buscava manter uma posição neutra diante do conflito. "A escola tem uma defesa, seus princípios e ensinamentos, da construção socioeducacional da criança. O pai tem uma opinião dele. Estou tentando ouvir", afirma.