Vereador José Roque de Oliveira, de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo
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O pedido do vereador José Roque de Oliveira para ser afastado de um cargo efetivo na Prefeitura de São Gabriel da Palha, mas com manutenção do salário, foi negado pela Justiça do Espírito Santo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22). O parlamentar também exerce o cargo efetivo de agente fiscal na cidade.

A ação foi ajuizada na Vara Única de São Domingos do Norte. Com o processo, o parlamentar queria ser afastado dos quadros da prefeitura, porém com manutenção do salário base atualmente fixado em R$ 3.895,49. Ou seja, receber sem trabalhar.
📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp No documento, o vereador alega que não tem conseguido conciliar o trabalho de fiscal da prefeitura com as atividades do mandato para o qual foi reeleito em 2024.

As justificativas apresentadas pelo vereador, no entanto, não foram acolhidas pelo juiz Ralfh Rocha de Souza, da Vara Única de São Domingos do Norte.

O Portal de Transparência da prefeitura mostra que, de janeiro a maio deste ano, o salário líquido do parlamentar, ao final de cada mês, variou entre R$ 6.862,08 e R$ 15.336,03, incluindo gratificações, adicionais de assiduidade e quinquênios.
Em fevereiro, março, abril e maio, por exemplo, o vereador recebeu o salário base de R$ 3.895,49, acrescido de R$ 5.453,69 referentes a outras remunerações, totalizando R$ 9.349,18, valor próximo a sua remuneração na Câmara.
A prefeitura negou razões políticas para a negativa do afastamento. "A atuação da administração pública é regida estritamente pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o privado, refutando, de forma categórica, qualquer narrativa de perseguição política", afirmou a prefeitura em comunicado.
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