Caraguatatuba
Associação Comercial de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba decretou medidas de contingenciamento e contenção de despesas diante da queda na arrecadação do município. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (17) e prevê uma série de restrições orçamentárias que devem permanecer em vigor até 31 de dezembro de 2026.
Dados da prefeitura apontam que, entre janeiro e abril deste ano, o município arrecadou R$ 459,1 milhões, valor equivalente a 93,4% da receita prevista para o período. A principal queda foi registrada nas transferências intergovernamentais, especialmente nos royalties do petróleo e na cota do ICMS.
De acordo com o levantamento da gestão, a arrecadação com royalties somou R$ 20,5 milhões nos quatro primeiros meses do ano, ante uma previsão de R$ 43,1 milhões, uma diferença de R$ 22,6 milhões.