Condição análoga à escravidão por 20 anos: casal de idosos teve que morar em paiol
Mantidos em condição análoga à escravidão por 20 anos em Guarapuava, na região central do Paraná, idosos não tinham água encanada e dependiam de terceiros para conseguir comida. Homem e mulher, de 84 e 66 anos, moravam em um paiol com estutura podre.
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O g1 apurou que o empregador é o produtor rural Elton Lange. A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, tentou entrevistá-lo pessoalmente, mas ele recusou e não se manifestou sobre a situação. Ele deve pagar R$ 70 mil às vítimas.
O caso veio à tona após o casal ser resgatado na quarta-feira (10) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A equipe de auditores-fiscais do trabalho verificou que o casal improvisou três estruturas diferentes para viver, todas construídas em madeira: um paiol antigo foi adaptado como casa, um banheiro e um local com chuveiro. No cômodo que seria o banheiro, a 20 metros de distância do paiol, as paredes eram abertas, com frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água.
Casa e banheiro ficavam em estruturas separadas Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Conforme os auditores, o alojamento improvisado pelo casal corria risco de desabamento, incêndio, com consequente asfixia e intoxicação.
"A residência apresentava sinais avançados de deterioração, com partes da estrutura apodrecidas, frestas nas paredes e risco de comprometimento da estabilidade da edificação. [.] Lenha e materiais combustíveis eram armazenados junto ao fogão a lenha, e havia instalação inadequada de botijão de gás no interior da residência."
Ainda de acordo com os auditores, a água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d'água da propriedade. O casal relatou que realizava a fervura da água antes do consumo, sempre que possível.
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Durante a fiscalização, foi constatado que o empregador não fornecia equipamentos de proteção ou outros insumos necessários para a execução das atividades desenvolvidas na propriedade. O casal corria riscos de picadas de animais peçonhentos e doenças do sistema respiratório, "em virtude da falta de condições de fechamento e vedação de paredes das edificações".
Alojamento estava com estrutura danificada, segundo fiscais Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
"Além das condições degradantes, foi constatada a supressão de outros direitos trabalhistas, como a falta de registro, não concessão de férias anuais remuneradas, não pagamento de décimo terceiro salário, remuneração em valor abaixo do piso regional", afirmam os auditores.
