Ambulâncias do Samu estão paradas e ao relento em base da zona norte de Sorocaba (SP) há mais de seis meses
Marcel Scinocca/g1
A Justiça Federal deu 30 dias para a Prefeitura de Sorocaba (SP) recuperar e colocar em operação nove ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que estão paradas por falta de manutenção. A prefeitura diz que ainda não foi notificada desta ação.
A decisão, assinada no dia 2 de junho pelo juiz federal substituto Bruno Luiz Avellar Silva, da 3ª Vara Federal de Sorocaba, atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
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A investigação teve início com a abertura de um Inquérito Civil Público, instaurado pelo MPF após denúncia da vereadora Iara Bernardi (PT), para apurar irregularidades no uso e na conservação de 18 ambulâncias do município. Todas foram adquiridas com recursos federais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Durante as investigações, o MPF constatou que parte significativa da frota estava inoperante. Ao menos nove veículos permaneciam parados desde o ano anterior, sem comprovação de reparos ou justificativa técnica adequada.
Na ação, o MPF argumentou que Sorocaba tem mais de 700 mil habitantes e funciona como polo regional de saúde para uma população superior a 2 milhões de pessoas, o que torna ainda mais grave a redução da frota disponível.
Por isso, o órgão requisitou documentos à prefeitura. Entre eles: Documentação patrimonial dos veículos; Histórico de manutenção;
Laudos técnicos;
Comprovação de seguros.
Segundo o MPF, as respostas foram genéricas e insuficientes. Antes de recorrer à Justiça, o órgão tentou uma solução extrajudicial por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa medidas básicas de manutenção e regularização da frota. A prefeitura recusou o acordo, alegando que a paralisação seria "momentânea" e não comprometeria o serviço.
O que a Justiça determinou
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Sorocaba deve, no prazo de 30 dias para que a Prefeitura recupere e coloque para rodar as ambulâncias inativas de prefixos 1032, 1040, 1041, 1084, 1091, 1093, 1094, 1125 e 1126.
Também determina a regularização da cobertura de seguro de toda a frota e comprove nos autos o estado atual de cada veículo, as providências adotadas e um cronograma detalhado de manutenção.
Flagrantes O abril, o g1 mostrou que ao menos seis ambulâncias do Samu estavam paradas na base da zona norte de Sorocaba havia pelo menos seis meses aguardando manutenção. A reportagem foi ao local em três ocasiões diferentes, nos dias 15, 22 e 24 de abril, e confirmou que os veículos estão ao relento. Em todas as datas, os veículos estavam estacionados no mesmo local.
